Notícia

Lei da Doméstica completa 3 anos com aumento do trabalho informal

No ES, no primeiro trimestre em que a lei foi criada num cenário de 105 trabalhadores domésticos 44 tinham carteira assinada

Três anos após entrar em vigor, a Lei 150/2015, ou mais conhecida como Lei da Doméstica - além de regulamentar os direitos dos trabalhadores, como férias, 13º, FGTS e seguro-desemprego - mostra uma nova realidade no País: o aumento da informalidade - ou seja, de trabalhadores que ainda continuam sem trabalhar com carteira assinada.

Segundo estudo da ONG Doméstica Legal, com base em dados da Pesquisa por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE, houve aumento de 23,22% no número de diaristas, entre 2015 e 2018, passando de 1,5 milhão para 1,8 milhão. Ao todo, segundo a Pnad mais recente, são cerca de 6,2 milhões de trabalhadores domésticos hoje no país, mas a taxa de empregados com carteira assinada recuou de 32% para 30%.

No Espírito Santo, no primeiro trimestre em que a lei foi criada num cenário de 105 trabalhadores domésticos 44 tinham carteira assinada. No dado mais recente, do 1º trimestre de 2018, o número caiu para 36. Sem carteira assinada eram 62 profissionais, no primeiro trimestre de 2015, e, agora, 80. Nesta edição do CBN Cotidiano, Mário Avelino, presidente da ONG Doméstica Legal, detalha esse cenário e analisa o perfil dos empregados no País. Confira!

 

 

Ver comentários