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Barragem: sobram dúvidas sobre contaminação da bacia do Rio Doce

Ouça o debate envolvendo representantes Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública

No dia 5 de novembro de 2015 ocorreu o maior desastre ambiental da história do Brasil. Com o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, vazaram 62 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de minério, matando 19 pessoas e deixando um rastro de destruição por onde a lama passou. O vazamento, considerado o maior de todos os tempos em volume de material despejado por barragens de rejeitos de mineração, provocou também a poluição do Rio Doce e danos ambientais que se estenderam pelo Espírito Santo e Bahia.

Somente três após a tragédia é que os atingidos passaram a fazer parte dos comitês que fiscalizam e deliberam sobre as ações prioritárias para a recuperação do dano. Estima-se que o número de pessoas impactadas pela tragédia pode passar de um milhão, já que somente os capixabas que sofreram com o problema da suspensão do abastecimento de água foram 500 mil. A situação não está normalizada. Há desconfiança por parte dos envolvidos em relação aos níveis de contaminação de água e pescado em torno dos metais encontrados no Rio Doce após a passagem da lama. Acompanhe o debate envolvendo os representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. 

Participaram desta entrevista: Procurador da República em Colatina, Malê Frazão; Promotor de Justiça Hermes Zanete Junior, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC) e coordenador do Núcleo Permanente de Direito Processual Civil (Nuproc) do MPES e Defensor Público e representante do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Rafael Portella Campos.

 

 

Em nota, a Samarco informou que iniciou na primeira semana de outubro as obras de preparação da Cava Alegria Sul, no Complexo de Germano, situado em Mariana e Ouro Preto. O local terá capacidade para receber 16 milhões de metros cúbicos e será utilizado como área para disposição de rejeitos oriundos do processo de beneficiamento do minério. A cava é a estrutura resultante do processo de lavra. Por possuir uma formação rochosa e estável, permite a contenção segura do rejeito nela depositado.

A previsão é de que as intervenções durem cerca de 10 meses, atingindo, no pico das obras, cerca de 750 empregados diretos e indiretos. A Samarco se comprometeu a contratar de 75% a 80% de mão de obra local. A Samarco obteve, em dezembro de 2017, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as licenças prévia (LP) e de instalação (LI), que permitem a preparação do local.

Continuidade do negócio

Para voltar a produzir, a Samarco depende ainda da conclusão do Licenciamento Operacional Corretivo (LOC) do Complexo de Germano. Protocolado em setembro de 2017, o processo visa regularizar todas as licenças de Germano, suspensas em outubro de 2016 pela Semad.

Conforme previsto no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do LOC, a Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total de rejeitos gerados após o beneficiamento do minério de ferro, e o adensamento de lama, que representa os outros 20%.

A filtragem retirará a água do rejeito arenoso, permitindo o empilhamento do material. O adensamento de lama, que também retira água do rejeito, reduzirá o volume que será destinado à Cava Alegria Sul. Ambos os processos permitirão a recirculação da água na produção.

Com o empilhamento dos rejeitos arenosos e disposição da lama adensada, a Samarco ampliará a vida útil da cava de 20 meses para sete anos. Durante esse período, a Samarco dará sequência ao estudo e apresentação das alternativas de médio e longo prazos para a continuidade de suas atividades.

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