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Fim de coligações em 2020 fortalece partidos, analisa ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, explica que as eleições para as câmaras municipais vão exigir empenho das legendas

TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições
TSE começa a discutir aperfeiçoamento de normas para futuras eleições
Foto: José Cruz/Agência Brasil

As próximas eleições, no mês de outubro de 2020, marcam a entrada em vigor de uma importante regra que altera a coligação dos partidos: não será permitida a união de diferentes legendas para concorrer no pleito. Os candidatos aos cargos de vereador só poderão participar da disputa em chapa única dentro do partido.

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, explica o impacto dessa alteração. "O que está em destaque é o fortalecimento dos partidos. Hoje o país tem 33 partidos, sendo que 25 estão representados no Congresso. São 25 lideranças diferentes. E só no TSE existem mais 50 pedidos para novos partidos e o tribunal está rigoroso para esse tipo de registro". Ouça a entrevista completa:

MAIS INFORMAÇÕES:

 

- A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito;

- O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. Segundo o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais;

[Fonte: TSE]

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