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Entenda o que prevê uma das propostas de imposto sobre valor agregado

Ouça entrevista com o ex-deputado federal e economista Luiz Carlos Hauly

Tramitam no Congresso Nacional duas propostas de Reforma Tributária, enquanto há a expectativa da chegada de uma terceira via defendida pelo Governo Federal. Em ambas que estão no parlamento o imposto sobre valor agregado aparece como a solução para a redução dos impostos, mas não necessariamente com queda imediata da carga tributária, que em 2018 atingiu 35% do PIB Brasileiro. 

No Senado, uma comissão especial discute a PEC 110/2019, uma proposta defendida pelo ex-deputado e economista Luiz Carlos Hauly. A proposta extingue nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar deles, será criado o imposto sobre o valor agregado.

Em entrevista à rádio CBN Vitória nesta quinta-feira (26), o ex-deputado Hauly, que agora atua como consultor na Reforma Tributária no Congresso, explicou que a PEC segue o modelo clássico europeu de tributação, que adota o imposto sobre valor agregado (IVA), que seria o IBS no Brasil. Segundo ele, 165 países já usam esse tipo de sistema tributário. 

Na Câmara dos Deputados tramita uma outra Proposta de Emenda à Constitucional, a PEC 45, do deputado Baleia Rossi – baseada no trabalho do economista Bernard Appy, que em comum com a que tramita no Senado está a criação de um imposto nos moldes do IVA. 

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