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Entenda como funciona o Sistema Nacional de Adoção criado no ES

O sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes

Adoção de crianças: novo cadastro foi desenvolvido no ES e vai agilizar processos no país
Adoção de crianças: novo cadastro foi desenvolvido no ES e vai agilizar processos no país
Foto: Divulgação

Neste dia 12 de outubro, data em que é comemorado o Dia das Crianças, a realidade enfrentada por muitas das crianças no País é da ausência familiar. Nesse cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, neste ano, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que passa o operar em todo o país a partir de hoje. O novo sistema concentra informações de instituições de acolhimento de crianças e adolescentes abrigados em todo o país e é oriundo da junção do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro de Crianças Acolhidas, que já existiam, como explica Dianne Wruck, psicóloga da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), em entrevista à Rádio CBN Vitória.

Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o SNA funciona com emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais referentes a crianças e adolescentes inseridos no sistema para o próprio magistrado e também para as Corregedorias Estaduais e as Coordenadorias de Infância e Juventude. O objetivo é evitar o trabalho desnecessário de servidores e juízes que fazem a alimentação dos cadastros, além de trazer funcionalidades inéditas. 

Ouça a explicação completa:

Em junho, uma versão piloto do sistema começou a funcionar em alguns tribunais de Justiça (TJs). Atualmente, o SNA opera nas cortes, além do Espírito Santo, em São Paulo (TJSP), Alagoas (TJAL), Bahia (TJBA) e Paraná (TJPR). A partir desta quinta-feira (15/8), outros três tribunais de Justiça – Goiás (TJGO), Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e Roraima (TJRR) – migrarão suas bases de dados para o SNA.

Como adotar?

O CNJ informa que o primeiro passo para adotar é procurar a Vara de Infância e Juventude da sua cidade para solicitar sua inscrição para habilitação para adoção, para a qual não é necessária a assistência de advogado ou defensor. Com a documentação solicitada completa, os postulantes à adoção deverão aguardar serem intimados para a participação no curso, se submeter a avaliação social e psicológica e esperar o deferimento ou indeferimento pela autoridade judiciária. Após a sentença judicial que determina a inserção no cadastro, inicia-se a espera para o encontro entre futuros pais e mães e futuros filhos e filhas.

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