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Espanha suspende imunidade de diplomata espanhol após homicídio

O Governo da Espanha, a pedido do Governo brasileiro, comunicou a decisão formalmente ao Ministério das Relações Exteriores na tarde desta quarta-feira (13)

O Governo da Espanha suspendeu a imunidade diplomática do espanhol Jesús Figon, de 64 anos, que matou a esposa com cinco facadas na madrugada desta terça-feira (12). O Governo da Espanha, a pedido do Governo brasileiro, comunicou a decisão formalmente ao Ministério das Relações Exteriores na tarde desta quarta-feira (13).

 


Com isso, o diplomata vai responder pelo crime no Brasil. O titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Mulher, Adroaldo Lopes, afirmou que analisa a possibilidade de pedir a prisão preventiva do espanhol, e já pediu à Justiça o recolhimento do passaporte dele. Agora, o representante da embaixada espanhola terá que entregar o diplomata à Polícia Civil do Espírito Santo.

Jesús Figon ocupava o cargo de conselheiro interior da embaixada da Espanha em Brasília, mas passava alguns dias na residência que tinha com a esposa em Jardim Camburi. Ele confessou ter matado a esposa, Rosemary Justino Lopes, de 50 anos, dentro do apartamento do casal. No início da tarde desta quarta, o diplomata procurou a Polícia Federal para pedir ajuda para sair do Estado e retornar à Brasília, pois alega ter recebido ameaças de um dos irmãos da vítima. Figon continua em Vitória. Ele está hospedado em um hotel da capital.

De acordo com o mestre em Direito Internacional Marcelo Obrégon, com a suspensão da imunidade diplomática, Jésus perdeu o princípio da extraterritorialidade, e será tratado como um brasileiro qualquer quando for investigado, julgado e caso seja condenado. A perda da imunidade só se dá em situações específicas, como a violação à normas do direito internacional, como tráfico de drogas, ou crimes brutais, como foi o caso.

“O princípio da extraterritorialidade significa que ele seria julgado no país de origem, e não no país onde cometeu o crime. Retirada a imunidade pelo seu país, automaticamente ele será julgado como qualquer cidadão brasileiro, mesmo que seja estrangeiro. Porque assim como existe o princípio da extraterritorialidade, existe o da territorialidade. Todo cidadão que mora no território brasileiro e comete um crime, será julgado pelas leis brasileiras, mesmo que seja de outra nacionalidade, mesmo que esteja de passagem, que esteja com visto permanente, ou temporário, ou seja um turista por alguns dias no Brasil, será julgado pelas leis brasileiras”, disse à Rádio CBN. 

Para o especialista, o governo espanhol agiu de maneira correta, mas a decisão cria uma jurisprudência na relação entre o Brasil e a Espanha, caso ocorra situação semelhante naquele país.

 

 

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