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Pescadores de Vitória terão reparação por rompimento da barragem

Os pescadores de camarão de Vitória foram reconhecidos pela Fundação Renova como atingidos pelo desastre por atuarem na região da foz do Rio Doce

Braz Clarindo, vice-presidente do Sindpesmes
Braz Clarindo, vice-presidente do Sindpesmes
Foto: Rafael Monteiro de Barros

Depois de mais de dois anos desde o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, os pescadores de camarão de Vitória também foram reconhecidos como atingidos pelo desastre. Pela primeira vez, a Fundação Renova reconhece trabalhadores pelo local de trabalho, e não pelo lugar de moradia. Os pescadores de camarão de Vitória atuam na região da foz do Rio Doce.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), Braz Clarindo, cerca de 500 pessoas, entre pescadores e trabalhadores ligados à atividade tiveram prejuízos com os impactos causados pela lama lançada no Rio Doce e no mar após o rompimento da barragem de Fundão.

Segundo Braz Clarindo, antes do desastre, os pescadores chegavam a voltar do mar com seis toneladas de camarões. Hoje, ele diz que a maior parte dos barcos não chega a pescar uma tonelada do crustáceo. De acordo com o vice-presidente do Sindpesmes, muitos trabalhadores vivem com dificuldades atualmente.

“Nós, do sindicato, através de doações, ajudamos uma família ou outra que está precisando de uma cesta básica, alguém que está precisando de um remédio. Eu vou ser franco: não sei como a turma está sobrevivendo. É um desespero total, uma correria."

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Segundo a defensora pública Mariana Andrade Sobral, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Espírito Santo, ainda não há uma data para que o cadastramento dessas pessoas seja iniciado pela Fundação Renova.

De acordo com a defensora pública, o trabalho da instituição criada para realizar as ações de reparação de danos tem muitas falhas. “Nós temos várias críticas ao trabalho da Fundação Renova, mas nada que impeça que esse trabalho seja melhorado. No entanto, várias injustiças foram cometidas no decorrer da atuação da instituição. O que a gente costuma dizer é que existe um desastre dentro do desastre.”

Após a fase de cadastramento, em geral, a Fundação Renova paga um auxílio financeiro mensal para cada pessoa afetada pelo desastre no valor de um salário mínimo, mais 20% dessa quantia por dependente e uma cesta básica. Além disso, também paga valores retroativos até a data do rompimento da barragem.

Por meio de nota, a Fundação Renova informou que na reunião realizada no dia 11 de abril, na Defensoria Pública Estadual, em Vitória, com os representantes dos pescadores de camarão da Praia do Suá, foi definido em um entendimento comum que será realizado um estudo sobre o eventual impacto do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, sobre a atividade desse grupo.

Além disso, a fundação informou que “a definição dos documentos comprobatórios será realizada de forma coletiva, inclusive com órgãos ambientais do setor. Em seguida será iniciado um processo de avaliação para elegibilidade para um futuro reconhecimento e a precificação do impacto. Para definir o modelo, foi proposta a formação de um grupo de trabalho com técnicos da Fundação Renova, do Sindicato dos Pescadores de Camarão, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap/PR), além da participação da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.”

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