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Mais de 130 multas emitidas por causa de calçadas irregulares em 2018

Vila Velha tem o valor de multa mais elevado, podendo chegar a R$ 9,5 mil

Rua em Jardim Carapina, na Serra, com calçadas mal conservadas
Rua em Jardim Carapina, na Serra, com calçadas mal conservadas
Foto: Rafael Monteiro de Barros

Andar por alguns bairros da Grande Vitória é um transtorno por conta da má qualidade das calçadas. Em alguns lugares, o passeio para pedestres sequer existe e a solução é dividir a rua com os veículos. O problema tem levado as prefeituras a intensificar a fiscalização. Somente neste ano, mais de 130 multas foram aplicadas na Grande Vitória. A punição pode chegar a R$ 9,5 mil em Vila Velha.

Na última semana, uma moradora da Serra ganhou uma ação contra a prefeitura por ter caído e fraturado o fêmur em uma calçada mal conservada no bairro Jardim Carapina. Agora, o município terá que indenizar a mulher em R$ 7 mil. O entendimento da juíza que julgou o caso é de que a conservação da via é responsabilidade da administração pública. O município alegou que não era responsável pelo dano.

Para além da disputa judicial, alguns bairros, como Jardim Carapina, se destacam por terem calçadas que dificultam a vida dos pedestres em algumas ruas, como afirmou uma moradora do local, sem se identificar. “As pessoas que andam de cadeira de rodas, outras com carrinho de bebê, até mesmo eu, quando chego com carrinho de verduras, tenho dificuldade. Isso dificulta mesmo. Tem que ser uma calçada bem feita e nivelada.”

Rua em Ilha de Santa Maria com calçadas mal conservadas
Rua em Ilha de Santa Maria com calçadas mal conservadas
Foto: Rafael Monteiro de Barros

A secretária de Desenvolvimento Urbano da Serra, Mirian Soprani, afirmou que o município tem intensificado a fiscalização de calçadas no município e ressalta que a conservação desse item é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Na Serra, de janeiro a junho deste ano, 110 pessoas foram multadas e outras 11.577 foram notificadas. A multa é de R$ 651.

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Em Vitória, o problema acontece em diversos bairros, como Ilha de Santa Maria, Tabuazeiro e Santo Antônio. A comerciante Lya Leite faz críticas às condições das calçadas em Maruípe. “A gente vê que elas são precárias. Tem que dividir a rua com os carros porque não tem calçada.”

Na Capital, foram aplicadas cinco multas e realizadas 439 intimações de janeiro a junho de 2018. A multa é de R$ 643. Já Vila Velha tem o valor de multa mais elevado, podendo chegar a R$ 9.527,40. No município canela verde, 20 proprietários de imóveis foram multados e 100 notificações foram realizadas no primeiro semestre.

Cariacica é o município da Grande Vitória que menos multou os moradores por conta de calçadas irregulares. Até junho de 2018, três multas foram aplicadas e 30 autos de notificação foram emitidos.

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