Notícia

ES criou mais de 1,7 mil vagas de trabalho intermitente e parcial

No modelo intermitente, o Estado teve um saldo positivo de 1358 contratações entre novembro de 2017 e junho de 2018. Já no contrato parcial, o saldo foi de 414 contratações

Carteira de trabalho: Reforma Trabalhista regulamentou os contratos intermitentes
Carteira de trabalho: Reforma Trabalhista regulamentou os contratos intermitentes
Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor no Brasil, o Espírito Santo registrou um saldo de 1772 contratações nas modalidades intermitente e parcial. No modelo intermitente, o Estado teve um saldo positivo de 1358 vagas entre novembro de 2017 e junho de 2018. Já no contrato parcial, o saldo foi de 414 contratações. O número é considerado pequeno, se for levar em conta o total de trabalhadores formais no Estado, que é de 800 mil empregados, segundo a superintendência regional do Ministério do Trabalho. No Brasil, nesse mesmo período, foram criadas 22,9 mil vagas intermitentes e 12 mil de trabalho parcial. 

O contrato intermitente foi criado com a reforma, em novembro de 2017. Ele é por tempo indeterminado e sem definição da jornada. O trabalho ocorre esporadicamente, em dias alternados ou por algumas horas, e é remunerado por período trabalhado. "Muitos desses trabalhadores já atuavam na informalidade, como é o caso de motoboys, que trabalham dois, três dias na semana. Essa nova legislação contempla esse modelo de relação de trabalho.  Vai gerar segurança jurídica para quem emprega e vai gerar segurança social e previdenciária para o trabalhador. Esse trabalhador vai ter direitos preservados, garantidos, proporcionalmente à remuneração", comenta o superintendente Regional do Trabalho, Alcimar Candeias.

Leia também

Já o regime de trabalho parcial existia antes da atual legislação trabalhista, mas teve mudanças com a reforma. Ele é aquele em que o empregado tem até 30 horas semanais de serviço contratado. Antes, esse tempo era de até 25 horas e foi ampliado, como explica o advogado trabalhista Alberto Nemer: "Ele é aquele em que o trabalhador não vai precisar ficar o dia inteiro na empresa. Não vai precisar trabalhar as 44 horas semanais. Ele vai poder ser contratado para trabalhar 4, 5 horas por dia".

O setor de serviços foi o que mais contratou nessas modalidades: 40% dos empregos criados. Depois vem a Indústria, com 32%, a Construção Civil, com 20%, e o comércio com 7%.

A reforma ainda causa polêmica. Os representantes de sindicatos dos trabalhadores afirmam que as mudanças retiraram direitos dos empregados. Mas a classe empresarial considera a reforma positiva porque ela flexibilizou uma legislação antiga e considerada como ultrapassada pelos empresários.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado, a Fecomércio, José Lino Sepulcri, avaliou que a reforma ampliou o leque, as possibilidades de contratações, o que beneficia os trabalhadores que estão desempregados.  "Tínhamos uma legislação de 1943. Tudo muda na vida e não pode ser diferente com o trabalho, as opções de trabalho. Até porque cria uma versatilidade de opções para aquele empregado que tem ociosidade de tempo", comentou.

Como a reforma começou a valer já em novembro, José Lino contou que as mudanças não impactaram tanto nas contratações de final de ano, comuns no comércio e serviços, porque era uma fase inicial de adaptação para os empresários e trabalhadores. Ele acredita que neste ano, sim, o setor vai criar mais vagas no período do natal. Porém, não estima o número de empregos que serão criados porque isso depende de como o mercado vai reagir nesse período de eleições.

Ver comentários