Notícia

Após um ano, reforma trabalhista reduz quase 40% dos processos no ES

A Reforma Trabalhista completa um ano de vigência no próximo dia 11 de novembro

A Reforma Trabalhista completa um ano de vigência no próximo dia 11 de novembro
A Reforma Trabalhista completa um ano de vigência no próximo dia 11 de novembro
Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini

Cercada por muitas incertezas, mas com a promessa de melhorar a relação entre empregados e empregadores, a Reforma Trabalhista completa um ano de vigência no próximo dia 11 de novembro. Uma das principais consequências da nova legislação no Espírito Santo foi redução no número de novos processos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES).

Números do tribunal estadual mostram que a queda na quantidade de novas ações trabalhistas foi de 39,7%. Entre dezembro de 2016 e agosto de 2017 foram 27.637 processos. Entre dezembro do ano passado e agosto deste ano o número de novas ações trabalhistas caiu para 16.671.

Leia também

Na avaliação do desembargador Mário Cantarino, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do estado, uma das principais causas para essa redução foi a alteração no critério dos honorários de sucumbência. Com a nova lei, em caso de derrota, o trabalhador fica obrigado a pagar com os custos do advogado que faz a defesa do empregador.

"O trabalhador pode ter que pagar honorários ao seu empregador. Esse valor pode ser descontado de alguma outra verba que ele venha a receber. Isso é que está causando um temor. As ações estão sendo propostas de uma forma mais cautelosa", avaliou o presidente do TRT-ES.

FILA DE PROCESSOS DIMINUI

A diminuição na quantidade dos novos processos abre espaço para que as varas trabalhistas agilizem a marcação de novas audiências e analisem processos antigos. Com isso, o TRT estipulou metas para solucionar parte dos processos que estavam pendentes. No começo de 2018 eram 25 mil pendências e esse número foi reduzido para 18 mil até agosto. A meta do TRT é terminar este ano com, no máximo, 15 mil processos na fila de pendências.

"Nós estamos aproveitando essa fase para aumentar a nossa produtividade. Nós não sabemos como vai ser no futuro, então estamos aproveitando esse momento. Nós estamos com uma produtividade de 158% no Espírito Santo", concluiu Cantarino.

A redução na quantidade de processos também foi alta a nível nacional. Em todo o país, o número de novos processos caiu 38%. O Brasil tem 1.325.329 processos pendentes de solução.

Ver comentários