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Maioria das celas está com o dobro da capacidade de presos no ES

O governo do Estado criou uma comissão com representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-ES e Tribunal de Justiça para propor ações para reduzir a superlotação

Complexo Prisional de Xuri
Complexo Prisional de Xuri
Foto: Carlos Alberto Silva

A bomba relógio dos presídios do Espírito Santo continua armada e a pressão sobre a falta de vagas no sistema carcerário só aumenta. O número mais recente da Secretaria estadual da Justiça, desta sexta-feira (22), aponta que são 23.267 presos, sendo que o total de vagas nas unidades soma 13.863 - praticamente 10 mil detentos além da capacidade. Quando observamos o número de presos divididos por cela, o número revela o problema a ser combatido pela força-tarefa do governo do Estado para os presídios: a maioria das celas está com o dobro da capacidade. 

Segundo informações do Ministério Público Estadual (MPES), na média, celas para seis detentos abrigam hoje 12 pessoas. Essa superlotação ocorre em quase todo sistema, com exceção dos detentos que, por questões de segurança, não podem dividir espaço com outros presos. Neste caso, cada cela abriga um detento. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, Sérgio Alves Pereira, ter o dobro de pessoas no espaço é preocupante.

“Algumas celas são preparadas para quatro camas e têm oito presos. Outras são de seis camas e estão com 12 presos. Há uma série de atividades que, durante o dia, o preso não precisa ficar recolhido dentro da cela. Mas na hora de dormir, a pessoa vai encontrar uma situação que realmente incomoda. Não tem como ter uma tranquilidade de sono com a capacidade superior, o dobro, em média, daquilo que uma cela comporta”, afirmou.

De acordo com o promotor, é preciso encontrar uma solução o mais rápido possível para resolver esse problema. 

“É importante recolher, punir, levar para o sistema prisional, mas é preciso ter o foco na recuperação. Mas, a partir do momento que você está em um sistema prisional acima da capacidade, qualquer medida de ressocialização, por mais eficiente que seja, não fica 100%, vai carecer de maior atenção”, explicou.

BOMBA RELÓGIO

Antes mesmo de tomar posse como ministro da Justiça, Sério Moro recebeu, em dezembro de 2018, o então governador eleito, Renato Casagrande, numa reunião de membros do novo governo com governadores eleitos. Na ocasião, Casagrande disse a Moro sobre a bomba relógio que é o sistema prisional do Espírito Santo. Na conta da época, os presídios somavam quase 9 mil presos a mais do que o total de vagas. 

 

 

> Casagrande apela a Moro contra "bomba-relógio" nos presídios do ES

COMISSÃO

No início do ano então, o governo do Estado criou uma comissão composta por representantes do governo, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e Tribunal de Justiça (TJES). O colegiado tem o desafio de propor ações para reduzir a superlotação.

De acordo com o promotor Sérgio, o grupo já deu início ao mapeamento dos presos, para traçar o perfil do encarcerado. De acordo com o promotor, muitos detentos têm direito a progressão de regime, mas esse benefício não é aplicado por falta de um defensor público.

> Estado cria força-tarefa para combater superlotação nos presídios

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, destacou que o governo também tem ações para reduzir o número de presos no Estado. Uma delas é a ampliação do monitoramento eletrônico, as tornozeleiras eletrônicas.

“O governo já tem um contrato de mil tornozeleiras para os presos cumprirem pena pelo monitoramento eletrônico, mas hoje só conseguimos usar cerca de 180. Se conseguirmos ampliar para a capacidade total do contrato, vamos ter mais 820 presos monitorados”, disse.

A realização de audiências de custódia por videoconferência, implantação do processo eletrônico no poder judiciário e a construção de um novo presídio em Xuri (previsão de entrega em 2021) também estão entre as ações para tentar adequar o tamanho da demanda sobre o sistema penitenciário às vagas oferecidas.

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