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Aos poucos, municípios do ES conseguem organizar contas

Cidades passaram a receber mais dinheiro dos governos federal e estadual. Redução de gastos também ajudou no equilíbrio fiscal das prefeituras

Vista aérea de Vitória: Município está em melhor situação fiscal
Vista aérea de Vitória: Município está em melhor situação fiscal
Foto: Marcelo Prest

O lento crescimento da economia dá indícios de que a recuperação econômica ainda deve demorar para engrenar. Apesar disso, alguns municípios capixabas já estão conseguindo fechar o semestre ou os quadrimestres com as contas no azul. É isso que indicam dados de setembro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), do governo estadual e da União.

"Os repasses aos municípios têm aumentado neste ano - sejam eles da União ou do Estado. O repasses da União cresceram, em média, 15% para o municípios. Já os do Estado cresceram em torno de 13%, o que é um valor considerável", comenta o secretário de Controle de Externo do TC-ES, Romário Figueiredo.

"Olhando as despesas com pessoal em comparação com a Receita Corrente Líquida, vemos que mais cidades estão abaixo do limite de alerta este ano do que estavam no ano passado. O que é um bom indicativo", acrescenta Romário.

Outro dado que indica a melhoria da situação é o resultado financeiro dos municípios – a receita arrecadada menos a despesa liquidada. Ao observar estes dados, é possível ver que apenas nove municípios estão no vermelho. A dívida média é de R$ 3,9 milhões.

Vale destacar que 8 municípios ainda não enviaram para o TC-ES os dados referentes ao resultado que tiveram no primeiro semestre, ou nos dois primeiros quadrimestres deste ano.

"Temos no Estado municípios que se fossem uma empresa já teriam decretado falência. Temos outros que, ainda pequenos, fazem uma boa administração e conseguem ter bons resultados. E temos ainda municípios que recebem muito e não conseguem investir", destacou Romário citando o caso de Presidente Kennedy.

RANKING

Os municípios capixabas com melhores resultados financeiros este ano são Vitória, Serra, Presidente Kennedy, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Linhares. À exceção de Kennedy que tem 77% de suas receitas vindas da União, os demais têm feito bons trabalhos para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas.

"Resumidamente, o que procuramos fazer é melhorar a gestão. Tenho um painel na minha sala que vejo em tempo real as nossas receitas e as nossas despesas. Além disso, desde 2014, pior período da crise, estamos fazendo uma reserva técnica é utilizada no fim do ano para deixar o caixa positivo", explica o prefeito Juninho, de Cariacica.

Juninho também confirma o aumento de repasses vindos dos demais entes. "A tendência começou a ficar positiva. Vamos ter mais certeza no fim do ano financeiro, mas, aparentemente, vamos terminar com a mesma arrecadação de 2014", completa.

Já o prefeito de Linhares, Guerino Zanon ressalta o incremento do ICMS pago ao município. Segundo ele, entre 1997 e 2019, o percentual pago ao município saiu de 3,9% para 6,8%. "Fazemos um trabalho para diversificar o nosso parque industrial e fortalecer o nosso potencial agro. Também diminuímos o número de servidores comissionados e horas extras", destaca. "Agora teremos tranquilidade para fazer as entregas necessárias", conclui Guerino.

Em nota, a Serra disse que, no campo das despesas, a prefeitura realizou alguns ajustes na área administrativa, o que não comprometeu o atendimento à população, principalmente nos serviços essenciais.

"Mantivemos o equilíbrio entre receita corrente líquida e gastos com pessoal, o que permitiu, inclusive, que neste ano fosse dado reajuste aos servidores e aumento no valor do tíquete-alimentação."

"Esse equilíbrio entre despesa e receita fez com que a serra obtivesse nota A da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto à capacidade de honrar com seus compromissos. O município é também 1º lugar em transparência do Brasil, segundo a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU)", complementou.

Já o secretário da Fazenda de Vitória, Henrique Valentim, destacou a utilização da tecnologia para reduzir as despesas e aumentar as receitas. "Com o agendamento online e o sistema de confirmação de consultas conseguimos otimizar os nossos serviços. Isso é uma forma de reduzir despesas. Além disso, estamos notificando os munícipes que tenham dívida com a prefeitura. Ele pode agendar data e hora para pagar seus impostos e parcelar pela internet", explicou.

PREFEITA DIZ QUE DADO ESTÁ ERRADO

Questionada sobre déficit apontado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), a prefeita de São Gabriel da Palha disse que os dados disponibilizados estão incorretos. "Eu estava debatendo este assunto recentemente aqui na prefeitura. Nossas contas estão em ordem. Vamos enviar um ofício para o Tribunal de Contas pedindo a retificação dos dados", informou Céia Ferreira (SD).

De acordo com as informações disponíveis no Cidades, do Tribunal, São Gabriel gastou R$ 17 milhões a mais do que arrecadou neste ano.

"Nós estamos fazendo o possível para aumentar a receita e diminuir as despesas. Estamos com uma equipe para cadastrar os imóveis no município e estamos fazendo a regularização fundiária. Desde que cheguei, estou com o pé no freio", comenta a prefeita. "Ainda não precisei tomar nenhuma medida drástica. Ainda não precisei demitir ninguém, mas também não dá para descartar essa possibilidade", conclui Céia.

Os municípios de São Mateus, Pinheiros, Pancas e Vila Valério também foram acionados para explicar o motivo de terem gasto mais do que arrecadaram neste primeiro semestre. No entanto, mesmo após contatos telefônicos e por e-mail, as prefeituras não responderam. Juntos, estes municípios gastaram R$ 17 milhões – a mesma quantidade gasta a mais em São Gabriel da Palha.

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