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Empresa que vai demolir quiosques em Vila Velha é definida

Prefeitura informa que, seguindo decisão judicial, demolições terão início a partir de novembro

Quiosques de Itapoã e Itaparica serão demolidos a partir de novembro.
Quiosques de Itapoã e Itaparica serão demolidos a partir de novembro.
Foto: Vitor Jubini

Foi publicado no Diário Oficial de Vila Velha um termo de homologação de contratação da empresa que será responsável por demolir os 46 quiosques estabelecidos na orla das praias de Itapoã e Itaparica. A Radana Construções Ltda apresentou uma proposta de R$ 876.468,32 para a realização dos serviços e foi a escolhida pela Secretaria de Obras do município. Segundo a administração municipal, as demolições devem ter início a partir de novembro deste ano.

Após a demolição dos 46 estabelecimentos ao longo da orla do município, 20 novas estruturas serão construídas. O edital para seleção dos novos quiosqueiros será divulgado no dia 23 de outubro.

Por nota, a prefeitura de Vila Velha informou que a concorrência pública para cada uma das 20 unidades levará em conta critérios técnicos como tempo de atuação na atividade; tempo de experiência na orla de Itapuã e Itaparica; e também aspectos de qualificação, como cursos de boas práticas na manipulação de alimentos e de atendimento ao turista.

As novas estruturas vão ser oferecidas em concessão para empresas, que vão se responsabilizar pela construção das unidades e terão o direito de fazer a sua exploração por prazo que pode variar de 15 a 20 anos. O vencedor da licitação terá a obrigação de seguir o projeto feito pela prefeitura para os quiosques, que devem custar em torno de R$ 550 mil cada unidade.

As novas unidades terão 130 metros quadrados com cozinha equipada, área de atendimento, vestiário, banheiros - inclusive para pessoas com deficiência -, espaço para disposição de mesas e depósito, bem como um painel feito por artistas capixabas. Toda a estrutura na praia é avaliada em R$ 11 milhões.

A construção de novos quiosques em Itapoã e Itaparica é resultado de um acordo judicial entre a União, o Ministério Público Federal, o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e a Prefeitura de Vila Velha. As tratativas foram acordadas após uma ação civil pública do MPF movida em 2008 que culminou com uma determinação da Justiça Federal para a demolição de todos os quiosques da orla.

Cinco anos depois, em 2013, foi solicitada a execução da sentença, ou seja, que ela fosse posta em prática, com a derrubada das unidades. O processo se arrastou novamente em decorrência de recursos, até setembro do ano passado, quando foi firmado o acordo.

Foi esse acordo que estabeleceu as regras a serem seguidas pelo município, incluindo os prazos de demolição e que eles ocorram em paralelo à construção das novas unidades. Também foi determinado que nenhum novo quiosque seja construído nas ruas de acesso à praia, para não atrapalhar a visão de quem chega à orla pelas ruas perpendiculares.

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