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Governo decide romper contrato com OS que administra o Himaba

Reportagem de A Gazeta mostrou que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) acionou a Justiça solicitando o imediato afastamento do Instituto de Gestão e Humanização (IGH)

Hospital Estadual Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba)
Hospital Estadual Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba)
Foto: José Carlos Schaeffer

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) decidiu rescindir o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.

Em entrevista à TV Gazeta, o secretário Nésio Fernandes contou que uma nova organização será contratada emergencialmente em até 40 dias. Essa nova Organização Social (OS) ficará à frente do hospital por 180 dias, prazo para o Estado abrir um outro processo licitatório para que uma outra organização assuma a gestão do Himaba.

O secretário garantiu que esse período de transição não vai afetar os atendimentos no Himaba porque uma comissão foi montada para administrar o hospital.

Reportagem de A Gazeta mostrou que o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), através de uma Ação Civil Pública (ACP), solicitou à Justiça o imediato afastamento do Instituto. O documento apontou que a OS pode ter dado ao menos R$ 37 milhões de prejuízo ao Estado devido a má gestão e irregularidades.

Parte da ação teve como embasamento o relatório de inspeção produzido por auditores da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont). Segundo a ACP, a organização social arrecadou R$ 80, 5 milhões pelo contrato de gestão em 2018, sendo que houve despesa de R$ 97,9 milhões. Isso gerou um déficit de R$ 17, 3 milhões, ou seja, dívidas em nome do IGH.

"Na tentativa de manter o contrato, a alta Administração da Sesa (Secretária de Saúde), socorreu a contratada com diversos instrumentos extra contábeis, descumprindo cláusulas contratuais, ora evitando o desconto nas parcelas mensais, ora com transferências de recursos a maior nas parcelas aditivadas ou não acatando os achados da Comissão de Monitoramento e Avaliação para Fiscalização dos Contratos. Esse comportamento resultou em déficit contábil do IGH de, aproximadamente, R$ 17,3 em 2018. Acrescente-se a isso o valor de R$ 20.5 repassados, resultante de decisões da Administração, que deve ser melhor apurado", diz trecho da ação civil.

O documento relata ainda que o IGH insiste em afirmar que os recursos repassados são insuficientes para atender a demanda crescente pelos serviços prestados na unidade hospitalar. Porém, firmou contratos com valores acima do preço de mercado, demonstrando, segundo o Ministério Público, "falta de zelo com a gestão dos recursos públicos na contratação de serviços, como lavanderia, empresa para remoção de pacientes e de vigilância."

A reportagem de A Gazeta tenta contato com o IGH para comentar o assunto.

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