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Organização que vai assumir Himaba é alvo de investigação no Rio

O Tribunal de Contas Municipal apontou indícios de irregularidades em contratos com hospitais na capital fluminense

Hospital Estadual Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba) é administrado por Organização Social
Hospital Estadual Infantil Alzir Bernardino Alves (Himaba) é administrado por Organização Social
Foto: José Carlos Schaeffer

Após uma série de irregularidades no contrato com a IGH, Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, o governo do Estado rompeu o contrato com a instituição e vai admitir uma nova entidade para assumir, em caráter emergencial, a gestão da unidade. O Instituto Gnosis, porém, esteve sob investigação do Tribunal de Contas Municipal (TCM) do Rio de Janeiro por problemas em contratos com hospitais na capital fluminense, como compra de medicamentos acima do valor de mercado.

Questionado, o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, disse que ter ciência da situação, mas ressalta que, dos apontamentos feitos pelo TCM, 90% já foram esclarecidos pela OSS junto ao órgão de controle, e que as pendências estão relacionadas ao município do Rio de Janeiro, que deverá responder por elas.

Nésio afirma, ainda, que ao detectar os problemas da IGH por meio de inspeção, passou a visitar outras organizações para conhecer o trabalho realizado. O secretário informou que gostou do que foi apresentado pelo Instituto Gnosis. "Achei que são sérios e têm bons indicadores, boas práticas, e são muito progressistas no direito à saúde da mulher", assegura.

Ainda assim, o secretário frisou que, para a escolha, outras organizações sociais foram consultadas, como a do hospital alemão Oswaldo Cruz e a Santa Catarina, mas se recusaram a assumir o que consideraram um contrato de risco. O Instituto Gnosis, por sua vez, se dispôs a conduzir a gestão do Himaba por 180 dias, sem nenhuma garantia de que será mantido na administração após uma nova licitação, cujo edital deverá ser lançado no próximo mês.

INSPEÇÕES

Nésio reconhece que o modelo de OSS não é sustentável a longo prazo – nos quatro hospitais estaduais assim administrados as organizações já passaram, ou passam, por investigações – e por isso as inspeções serão estendidas. Contudo, o secretário explica que não é possível simplesmente tirar a organização e retomar a administração direta. No caso do Himaba, ele cita como exemplo a remuneração de um enfermeiro, que fica na faixa de R$ 2,8 mil para a OSS porque praticamente não existem encargos, uma vez que a organização tem certificado de filantropia. Já para o Estado, esse custo chega a quase R$ 8 mil.

"Sem contar o risco grande descontinuidade do serviço ao trocar mais de 800 trabalhadores do dia para noite, e a necessidade de fazer compras emergenciais e mais uma centena de atos administrativos", justifica.

Por outro lado, Nésio vislumbra na futura fundação de saúde, cujo projeto de implantação foi aprovado na Assembleia Legislativa, uma alternativa para gestão de hospitais atualmente administrados por OSS e que, porventura, apresentem problemas.

IRREGULARIDADES

Ao ser procurada para informar sobre as irregularidades investigadas pelo Tribunal de Contas, a assessoria de imprensa do órgão disse que "os processos ainda não possuem decisões definitivas e encontram-se em diligência para esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde e do Instituto Gnosis".

A OSS, entretanto, apresentou à reportagem cópia do relatório do auditor Rodrigo Fernandes de Abreu em que, em mais de 30 questionamentos sobre contratos firmados pelo instituto, houve entendimento do órgão de que as respostas apresentadas eram satisfatórias.

"Todas as organizações são auditadas por órgãos fiscalizadores porque lidam com dinheiro público. No processo que respondemos, o resultado saiu no início de outubro e o Tribunal validou todos os nossos esclarecimentos aos questionamentos que foram apresentados, como demandas dos leitos de Utin, superfaturamento, e valores não identificados. As novas diligências são inerentes à secretaria", finaliza Rafael Tostes, gerente do Instituto Gnosis.

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