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Prefeitura de Cariacica não publicou moção de repudio à Força Nacional

Moção publicada no Diário Oficial da cidade está sendo compartilhada no Whatsapp e o texto está sendo atribuído à prefeitura. No entanto, trata-se de um documento feito de forma autônoma pelo Conselho de Assistência Social

Prefeitura de Cariacica não publicou moção de repúdio à Força Nacional
Prefeitura de Cariacica não publicou moção de repúdio à Força Nacional
Foto: Reprodução / WhatsApp

Dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter ameaçado tirar a Força Nacional de Cariacica caso os agentes sejam expostos a um disque-denúncia do município, informações equivocadas e descontextualizadas passaram a circular em grupos de Whatsapp com o objetivo de inflamar as discussões.

Em uma das publicações, uma nota de repúdio à presença dos militares publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do município, tem sido divulgada, equivocadamente, como se fosse uma afirmação da própria Prefeitura de Cariacica. No entanto, trata-se de uma moção, ou seja, de uma resolução apresentada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica (Comasc) após uma conferência do grupo.

No texto, publicado na página 7 do Diário, o Conselho defende que a maior necessidade do município é o fortalecimento de políticas públicas e sociais que já existem e que estão “precarizadas”, ao invés da polícia militarizada.

Moção publicada no Diário Oficial de Cariacica repudia vinda da Força Nacional para a cidade
Moção publicada no Diário Oficial de Cariacica repudia vinda da Força Nacional para a cidade
Foto: Reprodução

“Cariacica não precisa de mais força policial ostensiva, e sabemos que hegemonicamente a ação policial é voltada contra jovens pretos da periferia, demonstrando todo o racismo institucional presente em nossa sociedade”, diz um dos trechos.

A moção está publicada na seção "Resoluções de Conselhos Municipais" e informação publicada na página 5, antes da moção, explica que trata-se de "texto de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc)".

Publicação aponta que seção tem moções de responsabilidade de conselho.
Publicação aponta que seção tem moções de responsabilidade de conselho.
Foto: Reprodução

A prefeitura de Cariacica esclarece, no entanto, que o texto é de responsabilidade do Comasc e que foi publicado no Diário respeitando o que prevê a lei municipal. Conforme checado pela reportagem, o texto protocolado para a publicação no Diário é assinado por Andressa Biancardi Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

“O teor do posicionamento retratado nas moções é de inteira responsabilidade do Conselho e foi aprovado em plenária na Conferência. O Comasc tem autonomia em relação ao Executivo e o texto publicado não foi submetido à aprovação da Prefeitura”, afirma a prefeitura em nota.

Já a assessoria do prefeito Juninho (PPS), a quem às críticas nos grupos de Whatsapp têm sido direcionadas, diz que ele não se manifestará sobre o caso. O Conselho de Assistência Social foi procurado para falar sobre o assunto, mas a reportagem ainda não conseguiu retorno do contato com seus representantes.

A Força Nacional foi enviada à Cariacica por meio do programa Em Frente Brasil, do governo federal, com o objetivo de reduzir índices de homicídio. A indicação do município levou em consideração as taxas de homicídios entre os anos de 2015 a 2017. Além da cidade capixaba, outras quatro do país estão recebendo, além da tropa, investimentos pra combater à vulnerabilidade social.

ESCLARECIMENTO

Após a polêmica declaração de Bolsonaro, Juninho já havia vindo a público esclarecer que colocou o canal 162, da Ouvidoria do Município, à disposição do Programa Em Frente Brasil para a colaboração de todos. Juninho também ressaltou que a gestão se esforçou para que o programa chegasse em Cariacica.

Uma nova nota divulgada pela prefeitura reforça o apoio ao programa. “ A prefeitura reitera que apoia a iniciativa do Programa Em Frente Brasil em Cariacica, trabalhou junto aos governos Federal e Estadual para preparação do Programa e implantação dele na cidade e acredita que o mesmo irá melhorar os índices relacionados à violência. Os resultados desta política serão advindos tanto das ações da Força Nacional, ladeadas pelas polícias locais, quanto dos investimentos na área social, já em andamento junto a Ministérios que participam do Programa”.

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