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Jogar lixo para fora do carro pode se tornar infração grave e dar multa
O projeto ganhou parecer favorável com emenda de redação do senador capixaba Fabiano Contarato (PT)
Senado tenta avançar com PEC que cria penduricalho para juiz e promotor
Discutida na CCJ a contragosto do governo, a proposta garante adicional de 5% do salário para juízes e promotores a cada cinco anos, até o limite de 35%
Caso Marielle: análise de prisão de Chiquinho Brazão é adiada
Deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) pediram vista ao pedido de prisão do suposto mandante do assassinato da vereadora
Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Proposta coloca no texto da Constituição que é crime o porte e a posse de entorpecentes em qualquer quantidade
Últimas notícias sobre Rodrigo Pacheco | A Gazeta
Projeto que prevê punir invasor de imóveis no ES causa reação da Igreja
Projeto de lei, que deve ser votado na segunda (26) na Assembleia Legislativa, prevê retirada de benefícios sociais e direitos de pessoas que ocuparem propriedades particulares
Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
Novo ministro do STF já se posicionou em pautas políticas, sociais e jurídicas; posse como ministro da Corte é nesta quinta-feira, 22
Senado vota nesta terça projeto que acaba com 'saidinha' de presos
Proposta divide especialistas e ganhou destaque após a morte do policial alvejado por um presidiário que estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal
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