STF tem maioria para derrubar lei do ES que libera armas a vigias

Ministros consideram que Estado não tem competência para legislar sobre o tema e declaram que a legislação é inconstitucional

Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS

Correção aprovada em 2022 pelo Supremo foi derrubada em julgamento de outra ação na corte nesta quinta (21)

STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha

André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento

STF decide que estatais devem explicar razões para demissão de concursados

Decisão por 6 votos a 3 impõe necessidade a empresas públicas e sociedades de economia mista de justificar demissão

Lewandowski promete foco na segurança e expõe aliança do governo com STF

Ex-ministro da corte passa a integrar gestão Lula, assumindo cargo aberto após aprovação de Flávio Dino para o Supremo

Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato

João Vaccari Neto havia sido condenado a 24 anos de prisão, sob acusação de arrecadar propina para o partido; caso precisa ser analisado pela Justiça do Distrito Federal

STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

Indígenas fazem manifestação contra marco temporal em Vitória

Grupo de indígenas fez ato no Centro da Capital e, depois, se concentrou em frente ao Palácio Anchieta para chamar atenção para a votação sobre a demarcação de terras

Últimas notícias sobre Fernando Collor | A Gazeta