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316 resultados para " emenda constitucional "
O dilema das redes de ódio e a tal 'segurança pública'
Em um cenário onde o pavor se torna o protagonista, políticas de segurança pública, marcadas pela severidade, ganham destaque e apoio, mesmo que a um custo elevado para a liberdade
Elon Musk não comprou o Grupo Globo
É sátira o post que afirma que o bilionário Elon Musk teria comprado “mais de 99%” das ações do Grupo Globo. O vídeo altera trecho do Jornal Nacional e manipula a voz da apresentadora Renata Vasconcellos
Abdo Filho
Abdo Filho
Reforma tributária: incentivos fiscais voltam a preocupar o governo do ES
Atualizado em 27/04/2024 às 03:50
Reforma tributária: imposto menor deve beneficiar setor de serviços no ES
Governo do Estado e especialista avaliam texto do projeto de regulamentação da reforma entregue à Câmara dos Deputados pelo Ministério da Fazenda
Novo tributo deve ter alíquota de 8,8% federal e 17,7% para Estados e municípios
Eventuais concessões durante tramitação no Congresso podem elevar carga sobre demais segmentos
Reforma tributária: cesta básica com imposto zero deixa de fora carnes e sal
Lista com 18 categorias de produtos é um dos pontos mais sensíveis da reforma; produtos considerados de luxo terão alíquota cheia, de 100%, como salmão, atum e trutas
Baixa renda poderá ter 'cashback' de até 50% do tributo na conta de luz
Proposta prevê devolução para famílias com renda de até meio salário mínimo; no botijão de gás, chegará a até 100%
Entenda o que falta para a efetivação da reforma tributária
A promessa é que os projetos de regulamentação cheguem ao Congresso Nacional na primeira quinzena de abril, com tempo hábil para aprovação ainda neste ano
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