Deputados mantêm veto a projeto que proíbe nudez em obra de arte no ES

Com a decisão de manter o veto de Hartung, o projeto que proibia nudez em obras culturais foi arquivado

A maioria dos deputados estaduais decidiu manter o veto do governador Paulo Hartung (PMDB) ao projeto de lei que proíbe exposições artísticas com "teor pornográfico", durante a sessão desta segunda-feira (19). Em votação nominal, 17 parlamentares votaram para que a lei não fosse promulgada, e outros 9 votaram para que ela passasse a valer. Outros três deputados estavam ausentes: Gildevan Fernandes (PMDB), Rafael Favatto (PEN) e Hudson Leal (PTN).

Durante a votação, as galerias da Assembleia Legislativa ficaram lotadas de artistas, manifestando-se contra o texto. Um dos manifestantes mostrou as nádegas para o plenário enquanto falava o autor do projeto, deputado Euclério Sampaio (PDT). O presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), pediu que ele fosse retirado devido ao ato obsceno.

O projeto era para proibir a exposição de fotos, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que contenham cenas de nudez ou referências ao ato sexual em espaços públicos destinados a atividades artístico-culturais. Contudo, em seu veto, o governador argumentou que a iniciativa é inconstitucional por ferir o direito fundamental a manifestação do pensamento, a criação e a liberdade de expressão, e que é competência da União exercer a classificação indicação das diversões públicas.

O deputado Euclério Sampaio criticou o posicionamento dos colegas. "Fico triste que deputados que se dizem religiosos, de igreja, se declaram a favor do projeto e fugiram. O Direito não é uma ciência exata. Só é constitucional quando o governo quer? Será que quem votou sim tem coragem de deixar uma criança tocar em um marmanjo pelado? Saio desta casa hoje triste, mas não derrotado. Eu escolhi o caminho das crianças".

Já o líder do governo, Rodrigo Coelho (PDT), justificou a posição contrária. "Nossa votação se deu a partir da análise do mérito jurídico apenas. Não nos é permitido flertar com a ilegalidade. Uma pequena concessão pode ser o chamamento para que se instale a desordem", afirmou.

VOTARAM SIM (POR MANTER O VETO)

Almir Vieira (PRP)

Amaro Neto (SDD)

Dary Pagung (PRP)

Eliana Dadalto (PTC)

Enivaldo dos Anjos (PSD)

Hércules Silveira (PMDB)

Jamir Malini (PP)

Janete de Sá )PMN)

José Esmeraldo (PMDB)

Luzia Toledo (PMDB)

Marcelo Santos (PMDB)

Marcos Bruno (Rede)

Nunes (PT)

Raquel Lessa (SDD)

Rodrigo Coelho (PDT)

Sandro Locutor (PROS)

Sérgio Majeski (PSDB)

VOTARAM NÃO (POR DERRUBAR O VETO)

Bruno Lamas (PSB)

Da Vitória (PDT)

Esmael de Almeida (PMDB)

Euclério Sampaio (PDT)

Freitas (PSB)

Gilsinho Lopes (PR)

Padre Honório (PT)

Pastor Marcos Mansur (PSDB)

Theodorico Ferraço (DEM)

Ausentes:

Gildevan Fernandes (PMDB)

Rafael Favatto (PEN)

Hudson Leal (PTN)

TRANMISSÃO DA VOTAÇÃO

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