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As obras do Cais das Artes, na Enseada do Suá, em Vitória, devem ser retomadas em dezembro deste ano. Paralisadas desde outubro de 2015 por uma ação na Justiça que impedia quaisquer movimentações na construção, elas voltam ao foco com o anúncio de um novo edital que selecionará a empresa que vai entregar a edificação. A previsão é de que ele saia em agosto e o resultado da chamada, em novembro.
Até o final de 2020, o Governo do Estado prevê - mais uma vez - estar com o maior complexo artístico do Espírito Santo pronto. Desta vez, com o acréscimo de R$ 100 milhões nos custos, divididos em duas etapas.
"Se lançarmos o edital em agosto, em novembro ele está fechado. Assim, em dezembro assinamos o contrato e, no mesmo mês, a empresa começa as obras. A partir de então, ela (a empresa) tem 24 meses para finalizar a construção, o que daria à vencedora até 2020 para entregar o Cais das Artes pronto", pondera o secretário Paulo Ruy Carnelli, dando três batidinhas em sua própria mesa na Setop (Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas), em alusão à crença de que bater na madeira afugenta o azar.
E a história que rodeia essa obra, especificamente, não é nada promissora, como o próprio secretário admite. "No Cais das Artes, foram duas empresas contratadas que tiveram problemas", completa, se referindo aos dois primeiros consórcios responsáveis.
O consórcio primeiro, faliu. O segundo foi o que entrou com o processo na Justiça, que estava atravancando a continuidade das obras até agora. "De nossa parte, agora, nós tomamos todos os cuidados para fazer uma excelente contratação e a obra ser concluída", reitera.
No dia 26 de junho deste ano, uma decisão destravou o que impedia o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) e a Setop de licitarem a retomada das construções.
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RECUPERAÇÃO E COMPRAS
Oficialmente, as obras Cais das Artes foram iniciadas em 2010, no fim do segundo mandato do emedebista no Governo do Estado naquela ocasião. De lá para cá, o que foi construído, que nem chegou a ser utilizado, já precisa de reparos devido a ação do tempo e abandono.
Para isso, precisarão ser gastos mais, aproximadamente, R$ 70 milhões. Além desta cifra, outros R$ 30 milhões farão parte do orçamento para comprar equipamentos para o teatro e as poltronas para o auditório - que terá 1,3 mil lugares. "Os gastos com as eventuais recuperações já estão embutidos nesses valores", esclarece Paulo Ruy.
Ao todo, mais de R$ 129 milhões já foram gastos com o que era para ser o maior espaço cultural do Espírito Santo e, inicialmente, era para ter sido entregue em 2012, com um teatro de mil e trezentos lugares, três mil metros quadrados de museu, auditório e centro cultural. Com as novas previsões de gastos, o valor total vai chegar à casa dos R$ 229 milhões.
TRAMITAÇÃO
De acordo com o secretário, mesmo com a incerteza de um prazo de quando poderia voltar a mexer com a obra, a Setop decidiu adiantar o máximo que pôde do edital para a contratação da empresa. "Atualmente, o processo já está tramitando na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) e Procuradoria-Geral do Espírito Santo (PGE/ES)", diz.
No primeiro semestre deste ano, o Iopes já tinha licitado a empresa que gerenciará as obras. Ganhadora, a Planesp Engenharia vai levar pouco mais de R$ 3,8 milhões para executar o serviço. "A Planesp está contratada para dar apoio à elaboração final dos orçamentos, para fiscalizar a obra... Ela é para isso. É um contrato específico", frisa, completando: "Ela já está trabalhando para, em agosto, a gente lançar o edital".
FÉ QUE DARÁ CERTO
Questionado sobre o novo prazo para a entrega do Cais das Artes, o secretário avalia que tudo dará certo, esperando que uma empresa competente, e com um preço justo, ganhe a licitação para que o capixaba tenha o Cais das Artes pronto.
"As obras acabam. Agora, essa aqui (do Cais das Artes) tem um grau de dificuldade razoável, não é uma obra simples. Mas ela não paralisou por motivos só por problema de obra pública. É porque as empresas contratadas tiveram outras complicações. Nós estamos contratando para terminá-la", conclui.
CRONOLOGIA
INÍCIO
A obra começou em abril de 2010 e tinha inauguração prevista para o segundo semestre de 2012. Originalmente, o investimento total seria de R$ 115 milhões.
RESCISÃO
No ano de entrega da obra, 2012, a construtora que executava a obra, Santa Bárbara, faliu e o contrato foi rescindido
RETOMADA
Em 2013, as obras foram retomadas após uma nova licitação que contratou o Consórcio Andrade Valladares - Topus
NOVA PARALISAÇÃO
As obras correram até maio de 2015, quando sofreram nova paralisação. No começo de julho, voltaram a prosseguir, mas pararam novamente no dia 15 do mesmo mês
TERCEIRA EMPRESA
Ainda em 2015, o governo anunciou que teria que contratar uma nova empresa, a terceira, para finalizar a construção. A entrega seria em 2018
LICITAÇÃO DE CONSULTORA
Em agosto de 2016, foi feita uma nova licitação, mas para contratar uma consultoria de engenharia, que faria uma avaliação da obra e um balanço do que ainda precisa ser feito. Nesse ponto, o Governo do Estado já previa gastar entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões a mais com as obras
GERENCIADORA
Em abril de 2018, o Iopes licitou uma nova empresa para gerenciar a obra. A Planesp Engenharia ganhou a chamada no valor de R$ 3,8 milhões para executar o serviço
NOVA RETOMADA
Agora, Paulo Hartung e a Setop anunciam que as obras serão retomadas em dezembro de 2018 e devem ser entregues até 2020; se tudo correr como previsto, a previsão é de que a nova empresa que terminará a construção do Cais das Artes seja licitada até novembro deste ano
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