Decisão da justiça proíbe festival em Itaúnas

Segundo decisão, não há inconstitucionalidade na lei que proíbe a realização simultânea de dois eventos de grande porte na vila

Publicado em 11/07/2018 às 19h56

Atualizado em 12/07/2018 às 13h50

Itaúnas é conhecida nacionalmente como a capital do forró
Foto:Sullivan Silva
Itaúnas é conhecida nacionalmente como a capital do forró

A confusão entre casas de shows e eventos em Itaúnas ganha mais um capítulo às vésperas da realização do tradicional Festival Nacional de Forró de Itaúnas e do festival "Itaúnas Roots", programado para acontecer na casa Vibe Itaúnas nos dias 19, 20 e 21 deste mês.

A juíza Silvia Fonseca Silva, da 1ª Vara de Conceição da Barra, negou o pedido de representantes da Vibe Itaúnas para realizar o festival ao mesmo tempo em que acontece o festival de forró. A magistrada confirma, assim, a constitucionalidade da Lei 2.661/2013, que limita o números de eventos simultâneos de grande porte em Itaúnas. A lei foi criada por conta da falta de infraestrutura da vila para receber grande contingente de visitantes.

A decisão da juíza diz: "a Lei Municipal 2.661/2013, como forma de assegurar a proteção do patrimônio histórico-cultural, o princípio da proteção econômica e a segurança pública dos visitantes, tendo em vista a limitação física e estrutural da Vila de Itaúnas para receber amplo contingente de pessoas, vedou a realização de dois eventos de grande porte simultaneamente". Para a juíza não há inconstitucionalidade pois a lei foi criada se preocupando "com a limitação física da Vila de Itaúnas, infraestrutura, segurança pública e necessidade de proteger o meio ambiente, além do patrimônio histórico e cultural".

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O pedido de liminar foi feito pela casa Vibe Itaúnas, que contesta a constitucionalidade da referida lei. Segundo o processo, ela (a lei) impede a "a livre concorrência e a livre iniciativa". Em entrevista ao Gazeta Online na última semana, Luiz Neto, um dos proprietários da Vibe, havia confirmado a realização do "Itaúnas Roots". "Consultamos os advogados e eles falaram que não existe Lei que impeça o evento de acontecer. Mas entramos com a ação na justiça para não ter nenhum problema, mesmo sem precisar", disse Luiz.

Os ingressos para o "Itaúnas Roots" continuam à venda e a briga promete ter novos capítulos.

O Festival Nacional de Forró de Itaúnas acontece entre os dias 14 a 21 de julho e tem entre suas atrações confirmadas Genival Lacerda, Dorgival Dantas, Mariana Aydar, Lucy Alves e Trio Nordestino.

Já o "Itaúnas Roots", com nomes como Natiruts, Falamansa e Gabriel o Pensador na programação, continua programado para os dias 19, 20 e 21 de julho.

* Com informações de Benahia Figueiredo

 

 

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