0min de leitura
Na esteira dos esforços para reconstruir o Museu Nacional, destruído por um incêndio no dia 2 de setembro, o presidente Michel Temer assinou na última segunda-feira, 10, duas medidas provisórias que criam a Agência Brasileira de Museus (Abram) e a legislação para a instituição de fundos patrimoniais.
A Abram, que substituirá o atual Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), terá um orçamento inicial de R$ 200 milhões e gerenciará os 27 museus que hoje estão sob os cuidados do Ibram, incluindo o Museu Solar Monjardim, localizado em Jucutuquara, Vitória.
A agência ainda será responsável por coordenar a reconstrução do Museu Nacional, que, de acordo com o governo, continua vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tanto o museu quanto a Abram ainda definirão os termos da cooperação posteriormente.
Segundo o diretor do Solar Monjardim, Evaldo Pereira Portela, a presidência do Ibram orientou que as direções aguardassem a publicação das medidas provisórias antes de se posicionarem.
Por enquanto ainda não muda nada, nossas atividades estão normais, precisamos aguardar. A mudança implica em questões técnicas e até mesmo pessoais, e ainda está muito recente. Por isso, qualquer coisa que eu disser por enquanto vai se tornar apenas especulação, ressaltou Portela.
INVESTIMENTO
De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o valor corresponde a mais que o dobro do que o Ibram recebe atualmente, e será remanejado do Sebrae, representando 6% do orçamento da empresa.
A nova entidade terá status de serviço social autônomo e autonomia orçamentária. Além dos recursos iniciais, a agência também poderá ter outras fontes próprias como a administração da renda gerada pelos museus que estarão sobre o seu domínio, a gestão de fundos patrimoniais e o recebimento de recursos da Lei Rouanet. Essa medida, além de ter modelo de sustentabilidade mais evoluído, também amplia recursos.
Sá Leitão afirmou ainda que haverá metas e indicadores de desempenho pelos quais a performance das instituições e da própria Abram poderão ser avaliadas. A instituição também terá políticas de compliance e regras anticorrupção. A presidência da agência ainda não foi definida e o seu conselho administrativo será formado pelo ministro da Cultura, por três integrantes do Poder Executivo e três da sociedade civil.
Não teremos com esse desenho aumento de despesa para o poder público. Ao contrário, teremos redução no médio e longo prazo ao mesmo tempo que teremos aumento nos recursos, declarou Sá Leitão.
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, divulgou uma nota em que afirma que o Sebrae não foi consultado e que irá acionar a Justiça contra a MP.
RECONSTRUÇÃO
Sá Leitão destacou que a ação vai ser realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu. Ela manterá os projetos de ensino, pesquisa e extensão, mas os recursos destinados para a reconstrução do local serão administrados pela nova agência.
(Com informações de Mariana Perim)
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
