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Record terá de exibir programas sobre religiões de origem africana

Record terá de exibir programas sobre religiões de origem africana

Emissora perdeu um processo que durava 15 anos. A causa dele foi a exibição em 2004 de diversos programas considerados ofensivos

Publicado em 30 de janeiro de 2019 às 22:45

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(Divulgação)

Após ação judicial que durou 15 anos, o canal Record News, de propriedade do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, terá de exibir quatro programas sobre religiões de origem africana. 

A ação foi aberta em 2004, tendo como autores o Ministério Público, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab ) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert). 

A causa do processo foi a exibição naquele ano, pela Record TV, de diversos programas considerados ofensivos a imagens de religiões de origem africana.

Foram citados na ação contra a emissora e também contra a extinta Rede Mulher, que pertencia ao Grupo Record, quadros como "Mistérios", "Sessão de Descarrego" e "Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?".

O Grupo Record já havia sido condenado, no ano passado, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão estabelecia que a Record TV deveria, em direito de resposta, ceder espaço para oito programas produzidos pelo Itecab e o Ceert.

Eles se dedicariam a retratar as religiões de origem africanas, como o Candomblé e a Umbanda.Após a condenação, a emissora apresentou recurso especial dirigido ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Antes que o recurso fosse enviado a Brasília, porém, o processo foi encaminhado ao Gabinete da Conciliação, unidade do TRF3 responsável por promover acordos entre partes em litígio. 

Chegou-se a uma solução pacífica, então. Além da obrigação de veicular quatro (e não mais oito) programas de televisão na programação da Record News (e não na TV Record), o acordo estabeleceu R$ 300 mil de indenização para o Itecab e a Ceert, totalizando um prejuízo de R$ 600 mil para o Grupo Record. 

Segundo informou o TRF3, o acordo ainda prevê que as duas entidades ofendidas serão responsáveis pela concepção e a produção dos programas. Estabelece ainda que as produções serão pagas pela Rede Record.

Seus conteúdos devem ser exibidos ainda neste semestre, segundo Daniel Teixeira, coordenador de projetos do Ceert.

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"É uma grande vitória poder mostrar a riqueza de valores religiosos que o país tem e passar uma mensagem de paz entre as crenças e contra a intolerância religiosa", comemora Teixeira. Procurada pela reportagem, a Record TV não se manifestou sobre o acordo.

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