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Envolvido na finalização do seu mais recente filme, "Bacurau", selecionado para competir no Festival de Cannes, o cineasta pernambucano Kleber Mendonça Filho terá um mês para devolver cerca de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos. Sua condenação foi publicada nesta sexta (3), no Diário Oficial da União.
O processo se refere à verba recebida para a produção de "O Som ao Redor" (2012), seu primeiro longa. Na época, o filme venceu um edital de 2009 do extinto Ministério da Cultura que determinava que só seriam aceitos "projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão". O ministério daria R$ 1 milhão e o restante da verba poderia ser captado com outras fontes, inclusive públicas.
A produção do longa, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento no valor de R$ 1.494.991 - 15% superior ao limite máximo. Isso porque, após vencer o edital, o filme redimensionou seus custos para cerca de R$ 1,9 milhão. A discrepância entre o custo total do filme e o limite permitido pelo edital foi detectada pela área técnica da Ancine e reportada ao MinC em 2010.
Mas o alerta passou batido à época, e o filme acabou captando R$ 1,7 milhão. O valor saltou para R$ 2,2 milhões após atualização de valores que soma o que foi recebido pelo cineasta em duas parcelas, em dezembro de 2009 e janeiro de 2010, com atualização monetária e juros de mora.
Com isso, a Secretaria Especial da Cultura, que ocupa a função do extinto MinC, voltou a cobrar a devolução de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.
Se não pagar, a Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas, produtora de Kleber Mendonça Filho, ficará impedida de participar de editais, projetos ou leis de incentivo ligados à Secretaria Especial de Cultura.
Quando teve o seu terceiro e último recurso negado pelo governo federal, o cineasta disse à reportagem que está "lidando com essa questão". Em uma uma carta aberta divulgada em maio de 2018, escreveu que sofre "acusações injustas" e que devolver a verba captada seria uma "punição inédita no cinema brasileiro".
Como não há mais possibilidade de recurso no ministério, resta agora ao diretor interceder junto ao Tribunal de Contas da União.
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