Ministro assina cota para filmes nacionais após "Vingadores"

Decisão vem depois de filme da Marvel ocupar mais de 80% das salas de cinema no Brasil

Publicado em 07/05/2019 às 08h00

Atualizado em 07/05/2019 às 08h03

Foto:Divulgação

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou nesta segunda (6) a cota de tela, isto é, a regra que obriga cinemas brasileiros a exibirem um percentual de filmes nacionais todo ano.

A decisão vem no rescaldo da controvérsia envolvendo a estreia de "Vingadores: Ultimato", que ocupou mais de 80% das salas em sua estreia, no fim do mês passado. 

Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro confirmou a assinatura da cota, mas não informou quais serão os seus valores, isto é, qual será o número mínimo de dias em que as salas do país serão obrigadas a exibir produções locais. A regra deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

Sempre no mês de dezembro um decreto é publicado discriminando os valores da cota que terão de ser observados no ano seguinte. Regulada por uma medida provisória de 2001 e válida por 20 anos, a regra determina multa de 5% sobre a receita bruta média diária da sala para cada dia que descumprir essa estipulação.

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Em 2018, contudo, o decreto deixou de ser publicado, o que permitiu que blockbusters estrangeiros, como "Vingadores: Ultimato", estreassem no Brasil em porcentagens recordes. O filme nacional "De Pernas pro Ar 3", por exemplo, foi tirado em cartaz em diversos cinemas a despeito dos seus resultados. 

Na última sexta (3), a controvérsia envolvendo o lançamento do filme de super-herói fez com que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) convocasse uma reunião com exibidores para tratar do tema. 

O encontro, contudo, ficou mais notabilizado por um bate boca entre o produtor cinematográfico Luiz Carlos Barreto e o presidente da agência, Christian de Castro, envolvido num imbróglio com o Tribunal de Contas da União.

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