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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) condenou, na última quarta-feira (29), uma das mais tradicionais escolas de samba de Vitória. A Unidos da Piedade terá que devolver 34.424.719 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), mais de R$ 116 mil, aos cofres municipais.
A agremiação de Fonte Grande, em Vitória, foi condenada por não prestar contas de uma verba recebida por meio de um convênio assinado em 2012 com a Prefeitura de Vitória. O dinheiro seria usado para a realização de um projeto social, o Pontos de Cultura.
O decreto foi assinado pelo conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho. O texto diz que "a ausência de prestação de contas não é, portanto, irregularidade formal, implicando, pelo contrário, em dano ao erário municipal". A agremiação, que até agora não apresentou defesa oficial, também foi multada em 1 mil VRTE, cerca de R$ 3,4 mil.
DESFILE PREJUDICADO
Presidente da Unidos da Piedade, Valdeir Lopes de Sá informou que já entrou em contato com o setor jurídico da agremiação para decidir quais providências devem ser tomadas. "Nós assumimos no final de 2018, portanto, esta dívida não é da nossa administração", afirma, dizendo que, mesmo assim, vai honrar com o compromisso.
"Vamos conversar com a prefeitura e tentar negociar. Fazer um parcelamento da dívida pode ser uma saída para não prejudicar os cofres da escola", complementa, não deixando de falar que o dinheiro vai fazer falta na preparação para o Carnaval 2020.
"Teremos mais dificuldades para colocar o carnaval na rua, mas vamos correr atrás do prejuízo. Uma das saídas será organizar festas e eventos culturais no bairro", diz.
A Unidos da Piedade apresentou um desfile correto em 2019. Com o enredo, "Felis Catus, Sagrados e Mal Ditos", sobre a importância dos gatos durante a história, assinado por Paulo Balbino, a agremiação ficou em quinto lugar. De acordo com Valdeir, o enredo para 2020 já foi definido e deve ser apresentado à comunidade do samba na próxima semana.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Vitória afirmou, por nota, que o convênio foi celebrado com a gestão municipal anterior.
"O programa Ponto de Cultura, do Ministério da Cultura, foi concebido como rede orgânica de gestão e criação cultural. Entre seus objetivos, constava o desenvolvimento de ações culturais sustentadas no princípio da autonomia, protagonismo e empoderamento social. O plano de trabalho da agremiação, submetido ao programa Ponto de Cultura tinha como objeto o custeio de despesas para o projeto Piedade Berço do Samba, Terra de Bamba: (re)vivendo e construindo sua memória criação de um centro de Memória da Escola de Samba Unidos da Piedade", explica.
Por fim, ela disse que informando que "em virtude da não prestação de contas da segunda parcela do convênio, o projeto teve uma Tomada de Contas Especiais e, por fim, a agremiação foi inscrita na dívida ativa do município por não pagamento."
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