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STF mantém entendimento a favor da quebra de decisão tributária
A análise do tribunal sobre as ações, porém, ainda não foi concluída e será retomada nesta quinta-feira (4). O Supremo discutirá a possibilidade do afastamento de multas durante o período em que o tributo não foi pago e também fixará uma tese sobre o tema
Venda de novos imóveis bate recorde em 2023 com Minha Casa, Minha Vida
Foram negociadas 163,1 mil unidades no ano passado, alta de 32,6% em relação a 2022; lançamentos no mesmo período recuaram 2%, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias
STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte de maconha
André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram nesta quarta (6) contra a descriminalização, enquanto Dias Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento
'Estivemos mais próximos que pensávamos do impensável', diz Barroso sobre golpe
Em Aula Magna na PUC de São Paulo, presidente do STF se refere às investigações da Polícia Federal que empurram o ex-presidente Jair Bolsonaro para o centro de suposta trama golpista
Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF ao lado de Lula
O novo ministro do Supremo herdará um acervo de 344 ações, que estavam sob a responsabilidade de Rosa Weber antes de deixar a Corte no fim de 2023
Bolsonaro questiona imparcialidade e pede impedimento de Moraes no inquérito do golpe
Em sua argumentação, a defesa se baseia no artigo 252 do Código de Processo Penal Brasileiro (CPP), que aponta que um juiz não pode ter jurisdição em processos em que ele próprio for parte ou diretamente interessado no feito.
Concursados: STF decide sobre demissão sem motivação em empresas estatais
A questão é delicada, ao mesmo tempo em que as empresas estatais precisam da igualdade de tratamento com as empresas privadas, os empregados que se submetem aos concursos públicos têm a expectativa de maior segurança
Lula, Pacheco e Barroso retiram juntos grades do STF em gesto pós 8/1
Proteção ao prédio do Supremo havia sido reforçada após os ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado
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