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Veja o que acontece agora com a revisão da vida toda do INSS
Correção aprovada em 2022 pelo Supremo foi derrubada em julgamento de outra ação na corte nesta quinta (21)
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo de benefício
STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativo de transporte
Entendimento adotado pela Primeira Turma do Supremo, nesta terça (5), vale para todas as plataformas
O casamento gay como alvo da política LGBTfóbica
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados rebaixa a comunidade LGBTQIA+ a pessoas com menos dignidade, pois retira de nós um direito humano: de escolher quem amamos independente do gênero e da sexualidade
STF autoriza bancos a tomar imóveis de devedores sem decisão judicial
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias
Por 8 votos a 2, ministros rejeitaram recurso contra a regra, que permite a execução de dívidas sem a necessidade de processo na justiça. Medida é adotada nos casos em que o imóvel é usado como garantia do financiamento.
Juíza do ES será assessora do ministro Barroso na presidência do STF
A juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) professora do Departamento de Direito da Ufes Trícia Navarro Xavier Cabral assumiu nesta sexta-feira (29), a função de juíza auxiliar no gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado propõe que data de atos golpistas vire Dia do Patriota no ES
Proposta do bolsonarista Lucas Polese (PL) foi lida na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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