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Os desembargadores da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiram majorar a indenização de um paciente do Centro Odontológico do Povo Ltda., de Cuiabá, que ficou com paralisia no lábio após arrancar um dente.
Segundo consta do processo, o cliente precisou extrair um dente e o procedimento odontológico lhe causou uma parestesia (paralisia permanente no lábio inferior).
O Juízo de Primeira Instância havia determinado o pagamento de R$ 10 mil a titulo de danos morais, todavia, avaliando o caso, os desembargadores decidiram dobrar esse montante para R$ 20 mil, informou a Coordenadoria de Comunicação do TJ de Mato Grosso Apelação nº 137360/2017.
O relator do caso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, entendeu que o valor do juiz de primeiro grau se mostrou insuficiente ante ao caso analisado.
Sem dúvida nenhuma a perda irreversível da sensibilidade no lábio e queixo altera a fisiologia da pessoa, refletindo no seu bem-estar e harmonia facial, o que enseja a indenização por danos morais assinalou o desembargador.
A ré (Centro Odontológico do Povo) deve suportar as consequências da sua conduta e ser desencorajada a repetir o ato, advertiu o magistrado. Já o autor (paciente que extraiu o dente) tem de ser compensado pela dor e constrangimento que sofreu.
De acordo com o processo, o cliente continuou a sentir dormência na boca após a extração de um dente na parte inferior da boca.
A dormência persistiu por semanas e mesmo ao buscar informações junto ao corpo odontológico foi diversas vezes tranquilizado com a argumentação de que tudo estava transcorrendo normalmente.
No entanto, o procedimento deixou sequelas e atualmente o autor apresenta limitações de seus movimentos bucais, sofrendo constrangimento quando fala ou se alimenta, diz o processo.
Além da indenização, o cliente também exigiu junto à Justiça, com êxito, o custeio do tratamento de reabilitação.
Também foram solicitados os juros e a correção monetária da indenização.
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