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Um comunicado enviado pela Guarda Civil da Espanha deu o alerta: grupos de WhatsApp, de usuários sediados no país, mantinham conversas em que exaltavam o grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Logo a Polícia Federal chegou a um dos suspeitos, de Goiás. A apuração foi batizada de Operação Átila. Após quebras de sigilo telefônico e telemático (comunicações eletrônicas), onze, ao todo, de sete Estados, foram identificados, entre eles um capixaba.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Goiás por promover atos de organização terrorista, com base na Lei nº 13.260/2016, a Lei Antiterrorismo. Para o MPF, houve tentativa de recrutar jihadistas para se juntar ao grupo terrorista na Síria, discussões sobre atentados no Brasil e planos de formar uma célula nacional do EI.
Tais condutas, amoldam-se perfeitamente no art. 3º da Lei nº 13.260/16, na modalidade de promoção, que deve ser entendido como o ato de difundir, fomentar, encorajar, estimular, impelir, impulsionar, incentivar, instigar ou motivar atos de organização terrorista, escreveu o procurador da República Divino Donizette da Silva.
De acordo com a Agência Estado a denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Goiás em 30 de abril em relação a nove dos 11 denunciados. Segundo o jornal Folha de S.Paulo os outros dois não se tornaram réus porque foram diagnosticados com distúrbios mentais.
ARMAS
Contra o capixaba Harisson de Souza Andrade, de 20 anos, que no Facebook usava o codinome Muhammad Abdull, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, na Serra, em dezembro de 2017. A equipe antiterrorismo da Polícia Federal esteve na casa dele, onde foram encontradas sete armas artesanais de calibre 12 algumas funcionando e munição.
Harisson foi preso em flagrante e condenado por posse ilegal de arma pela 5ª Vara Criminal da Serra, no último dia 23, mas a pena de três anos de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Para o MPF, Harisson é apoiador da Al-Qaeda. A denúncia não descreve exatamente o que ele compartilhava nas redes sociais.
O capixaba não é apontado como líder do suposto grupo, nem tampouco uma das figuras mais proeminentes, mas foi um dos poucos que admitiu ter conhecido pessoalmente o autointitulado líder da Al-Qaeda no Brasil, Welington Moreira de Carvalho, que agora está no presídio federal de Campo Grande (MS).
Ele contou aos investigadores que Welington queria difundir a ideologia radical e com dinheiro suficiente para montar um grupo armado e criar um grupo para praticar roubo, sequestro, prostituição, tráfico para obter dinheiro para a luta.
Mas isso não ocorreu, na prática. Harisson disse à reportagem de A GAZETA que se afastou há tempos de Welington após as propostas mais radicais e já não é muçulmano. Dos onze denunciados, somente dois estão presos e Harisson não é um deles. Quanto às armas, ele diz que é serralheiro, as fabricava por hobby e Welington não sabia.
Por meio de nota, a Defensoria Pública da União, que representa a maioria dos réus, critica o uso do termo genérico promover para criminalizar o compartilhamento de vídeos e mensagens na internet. As provas são frágeis, limitam-se a trocas de mensagens de WhatsApp, diz a defensoria.
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