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ANTT abre consulta pública sobre tabela do frete

Agência vai colher sugestões sobre elaboração de novo documento

ANTT abre consulta pública sobre tabela do frete
ANTT abre consulta pública sobre tabela do frete
Foto: Bernardo Coutinho

Em meio às tentativas de acordo entre caminhoneiros e empresários em torno do tabelamento do frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quarta-feira, a abertura de Tomada de Subsídio, uma espécie de consulta pública, para colher sugestões da sociedade sobre a elaboração de uma nova tabela de frete. A iniciativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira. O prazo para o envio de propostas termina no dia 3 de agosto.

A tabela fez parte do acordo do governo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. A medida, no entanto, passou a ser criticadas pelo setor produtivo, por causar um aumento nos custos. O governo chegou a anunciar uma nova tabela e revogar a outra, mas voltou atrás por pressão de caminhoneiros, e o texto anterior voltou a valer. Agora, um novo documento está sendo preparado.

A medida foi questionada por diversas ações judiciais, mas o andamento delas foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, depois de receber lideranças dos caminhoneiros e representantes do agronegócio e da indústria, Fux deu prazo até 28 de junho para que as partes cheguem a um acordo sobre uma tabela intermediária, diante da resistência do setor produtivo em relação a atual, em vigor desde 30 de junho e que elevou o custo do transporte.

>ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa

De acordo com a AGU, caso no dia 28, na reunião do STF, as partes cheguem a um acordo, a tomada de subsídios, que esta baseada na MP 832, continua normalmente recebendo contribuições da sociedade até o prazo de 3 de agosto.

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