Conduções coercitivas dispararam nos últimos dez anos, diz relatório

Percentual pulou de 1,27% , em 2008, para 43,10% ano passado

Relatório reservado da Polícia Federal revela que o número de conduções coercitivas disparou nos últimos dez anos. Em 2008, as conduções coercitivas representavam 1,27% das medidas restritivas de liberdade executadas pela polícia em investigações criminais.

Ano passado, este percentual bateu à casa dos 43,10%. Ou seja, quase metade das ações de investigadores para retirar investigado de circulação em caráter momentâneo correspondem à prática de levar à força os suspeitos para depor.

Não há uma explicação clara entre investigadores para a crescente opção por conduções coercitivas. Mas o aumento expressivo do método coincide com a decisão do Judiciário de exigir fundamentação legal robusta para prisões temporárias ou preventivas.

Isto passou a acontecer depois que a CPI dos Grampos, de 2009, expôs aos holofotes a fragilidade de algumas decisões judiciais autorizativas de escutas telefônicas e prisões. Numa primeira resposta, dirigentes da polícia chegaram a dizer que, a partir dali, optariam pelas prisões preventivas.

As prisões preventivas exigiriam investigações mais longas e mais profundas. Mas, uma vez concedidas, seriam mais difíceis de serem derrubadas. A ideia não resistiu muito tempo. Com a crescente exigência de fundamentação das prisões preventivas e temporárias, a alternativa acabou sendo as conduções coercitivas que, na prática, teria quase o mesmo impacto de prisões de curta duração. Não por acaso, as conduções coercitivas não pararam de crescer. Em 2009, de cada 100 medidas restritivas, 3,9 já eram conduções coercitivas.

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Em 2010 o percentual pulou para 8,95%. Em 2014, ano de início da Operação Lava-Jato, as conduções coercitivas já representavam 32,29%. Em 2016, no auge das sucessivas etapas da Lava-Jato, as conduções bateram o recorde da série histórica : 45,61%. Advogados sempre reclamavam de conduções coercitivas. O tema ganhou repercussão maior, no entanto, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2016 decretada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.