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Roraima propõe interiorização de 500 venezuelanos por dia

Roraima propõe interiorização de 500 venezuelanos por dia

Governadora enviou proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Publicado em 20 de setembro de 2018 às 19:51

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Refugiados venezuelanos são abrigados em instalações provisórias em Boa Vista, Roraima. ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A governadora de Roraima, Suely Campos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para resolver o impasse com a União sobre a crise migratória causada pela entrada de venezuelanos no estado.

Na manifestação, o governo estadual propõe a transferência de, no mínimo, 500 pessoas por dia para outros estados, para fazer face o fluxo migratório. Sugere ainda que todos os municípios e estados que acolhem imigrantes recebam ajuda financeira por 24 meses ou até durar a crise migratória.

Na proposta, Roraima insiste que seja repassado pelo governo federal os valores referentes a gastos do estado com saúde e educação para atendimento a venezuelanos, bem como que a União promova um programa para que migrantes em situação de rua sejam encaminhados a abrigos.

No mesmo documento, o governo afirma não ser mais necessária a instalação de um hospital de campanha do Exército na região de Pacaraima, cidade junto à fronteira, como antes havia pleiteado, desde que a União supra os hospitais locais com os insumos necessários.

Outra proposta é de que o governo federal edite uma medida provisória para criar o Comitê Federal de Assistência Emergencial, com o objetivo de administrar o acolhimento de migrantes. Roraima também sugere a criação de colônias agrícolas para abrigar venezuelanos que tem aptidão para a área.

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O documento foi anexado ao processo em que Roraima pediu ao STF que fechasse a fronteira com a Venezuela. A relatora negou liminar (decisão provisória) nesse sentido e determinou uma conciliação entre o estado e a União para resolver a questão de como administrar a crise migratória.

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