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Votação do projeto Escola Sem Partido é adiada para a próxima semana

Votação do projeto Escola Sem Partido é adiada para a próxima semana

Manifestantes favoráveis e contrários impediram o início da discussão

Publicado em 31 de outubro de 2018 às 18:39

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Projeto Escola Sem Partido prevê seis 'deveres do professor', que poderiam ser fiscalizados pelos próprios alunos . (Reprodução | Shutterstock)

A votação do projeto Escola Sem Partido na comissão especial da Câmara dos Deputados, que discute o tema, foi adiada para a próxima semana após um impasse criado por manifestantes favoráveis e contrários à medida. Muitas pessoas foram impedidas de entrar no local de votação, que estava lotado. Com o início da ordem do dia no plenário, que impede o funcionamento das comissões, o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), adiou a reunião.

O grupo favorável ao projeto tentou negociar com a oposição um acordo de procedimento, para começar o debate nesta quarta-feira (31) e traçar um cronograma, mas não houve consenso.Com o anúncio, manifestantes contrários ao projeto começaram a gritar “Na próxima semana, a aula é aqui” e “Mais Freire, menos Frota”, numa referência ao pensador Paulo Freire e ao deputado eleito Alexandre Frota (PSL-SP).

De um lado, manifestantes gritavam “Lula livre”, contra um coro de “Bolsonaro” de um grupo de três pessoas favoráveis à matéria. O grupo mais numeroso segurava cartazes que diziam “Lei da Mordaça”, assinados pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal. Entre os apoiadores do projeto, bandeiras do Brasil eram balançadas.

Além da lotação do local, estudantes foram impedidos de entrar na própria Câmara. A polícia informaram apenas que seguiam regras da segurança. Os deputados negociaram transferir a comissão para um espaço maior, mas não houve consenso.

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O texto que será votado sofreu modificações na véspera. A versão atual mantém a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias". Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas".

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