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A reunião da comissão especial que discute o projeto conhecido como Escola Sem Partido começou com discussão acalorada entre os parlamentares, na tarde desta terça-feira. A confusão começou após um desentendimento sobre o direito de encaminhar reclamações e questões de ordem à mesa da comissão.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reclamou que lhe foi negado o direito de encaminhar uma reclamação à mesa. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da comissão extraordinária, ignorou os pedidos de Alice Portugal para falar e seguiu para a votação de um requerimento.
Os deputados da oposição passaram a protestar contra a condução dos trabalhos pelo presidente. As deputadas Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Alice Portugal (PCdoB-BA) se levantaram e se dirigiram à mesa para reivindicar o tempo para encaminhar a reclamação.
"Vossa Excelência não é maior que o regimento e não é melhor que eu. Porque somos iguais neste território. Vossa excelência quer fazer com a deputada igual quer fazer com as escolas e estudantes brasileiros. Vossa excelência tinha a obrigação de seguir o rito", esbravejou a deputada baiana.
Marcos Rogério manteve sua posição e disse que seguiu estritamente o regimento interno da Câmara dos Deputados.
O projeto impõe regras sobre o comportamento dos professores em sala de aula e a abordagem de assuntos como educação sexual e de gênero. A última versão do texto do projeto conhecido como Escola Sem Partido trouxe modificações. O relator do projeto manteve a proibição do uso dos termos "gênero" e "orientação sexual" nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de "ideologia de gênero" e "preferências políticas e partidárias".
Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de "materiais didáticos e paradidáticos", "conteúdos curriculares", "políticas e planos educacionais" e "projetos pedagógicos das escolas".
As alterações na redação do projeto foram feitas em 30 de outubro, após análise de emendas. O novo texto inclui, também, um dispositivo estabelecendo que "o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero".
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