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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (20) um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com previsão para vigorar a partir de 2021. A prova que serve de ingresso para o ensino superior passará a cobrar no primeiro dia os conteúdos gerais básicos, previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ainda em construção no Conselho Nacional de Educação (CNE). No segundo dia, o candidato fará um exame de assuntos específicos, conforme a área que ele optar vinculada à graduação que pretende cursar. O formato atual prevê uma mesma avaliação para todos os participantes.
A mudança é um reflexo da reforma do ensino médio, aprovada no governo Temer, que definiu cinco itinerários formativos para ocupar 40% da carga horária dessa etapa escolar: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A ideia de flexibilização, portanto, deve chegar ao Enem, com o candidato optando pela área da prova específica.
Os campos de conhecimento que estarão disponíveis ao participantes do exame acompanharão o formato dos itinerários, mas ainda não existe um desenho definitivo. O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou que caberá ao governo Bolsonaro dar continuidade às mudanças:
"Aquilo que é norma deve ser cumprido, como são as diretrizes a partir de hoje homologadas pelo ministro da Educação. Já a construção da métrica da avaliação, a construção real do Enem, vai ficar muito a cargo do novo governo logicamente".
Rossieli fez o anúncio ao homologar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. As mudanças no Enem dependem ainda da aprovação da aprovação da Base Nacional Comum Curricular, cujo texto está no CNE. Os conselheiros pretendem aprovar ainda neste ano a redação da Base para que o ministro da Educação possa homologá-la.
MODELO PARECIDO COM O DA UERJ
Segundo Fellipe Rossi, vide-diretor acadêmico do Colégio de A a Z, embora ainda não haja detalhes sobre como será a prova, a proposta se aproxima dos vestibulares que eram aplicados por muitas instituições antes da implementação do Novo Enem, em 2009.
"Hoje, preparamos todos os alunos da mesma forma, porque há uma prova única. Mas havendo essa mudança, teremos que ajustar. Precisamos de uma definição maior do que será a prova para estabelecer essas mudanças", afirma Rossi.
Para Rossi, o modelo de preparação provavelmente seguirá o que já é feito para provas como a Uerj, que atualmente tem um exame de qualificação que aborda conteúdos básicos e outra prova específica, com conhecimentos mais aprofundados em cada área.
"Aguardamos a comissão (do próprio CNE que cuida do tem) entregar o texto em plenário para que possa haver a discussão", disse Luiz Curi, presidente do CNE.
As diretrizes curriculares homologadas preveem oferta de ao menos dois itinerários formativos em cada município para os alunos do ensino médio. Eles podem cursar mais de um, se quiserem. A capacidade de as redes escolares ofertarem essa parte flexível prevista na reforma é uma das principais preocupações de educadores.
As diretrizes abriram a possibilidade de sistemas de ensino firmarem parcerias com instituições educacionais para ofertar conteúdos via educação a distância. Basta, segundo as normas homologadas, que a instituição seja reconhecida pelas Secretarias Estaduais de Educação e pelo Conselho Estadual de Educação. Ficou permitido uso de educação a distância em até 20% do ensino médio diurno, 30% do noturno e 80% do ensino de jovens e adultos, conforme noticiado quando o CNE aprovou o texto.
Rafael Lucchesi, diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e conselheiro do CNE, defende as parcerias e o ensino a distância afirmando que as diretrizes estabelecem que haja acompanhamento e coordenação de docentes na parte não presencial. Ele diz que existem empresas privadas e órgãos públicos com competência para atuarem e ataca o "preconceito" com novas tecnologias:
"Pode ser uma empresa ou um portal público, não necessariamente uma é boa e outra é ruim".
Rossieli destacou o caráter "opcional" da educação a distância, que já causaram grande polêmica ao longo das discussões das diretrizes no CNE.
"Educação a distância é opcional. A rede fará ou não fará de acordo com seus interesse", afirmou o ministro.
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