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A Petrobras comunicou nesta terça-feira (04) ao mercado que fechou um novo acordo de negociação com a Eletrobras e sua subsidiária Amazonas Energia, distribuidora de energia elétrica no Estado do Amazonas, para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso da estatal referentes ao fornecimento de combustíveis. O novo acordo prevê vários contratos, dentre os quais a retirada pela Petrobras de uma ação na Justiça cobrando R$ 3,7 bilhões em atraso, e a transferência das dívidas para a Eletrobras GT, subsidiária da Eletrobras de geração e transmissão.
A retirada das dívidas da Amazonas Energia busca tornar mais atraente a companhia, cuja venda está prevista para acontecer em leilão no próximo dia 10. As duas empresas não revelaram o valor total das dívidas com a BR Distribuidora referente ao fornecimento de combustíveis. Mas fontes próximas explicaram que as dívidas totais das seis distribuidoras subsidiárias da Eletrobras chegaram a cerca de R$ 19,7 bilhões. Desse total, R$ 13 bilhões são da Amazonas Energia. Se ela for privatizada, esse montante será assumido pela Eletrobras. Parte do restante dessas dívidas já foi assumida pela estatal quando da privatização de quatro distribuidoras, recentemente.
O acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia pela distribuidora na região amazônica, de acordo com a Petrobras. Segundo a estatal, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida que já tinha sido assinado em 2014 para a recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas em R$ 3,826 bilhões.
PROCESSO DE 3,7 BI SERÁ EXTINTO
As duas estatais assinaram ainda um aditivo ao reconhecimento, pela Amazonas Energia, de dívida no montante de R$ 571,8 milhões referente fornecimento de gás feito após a negociação de 30 de abril com a Petrobras. Foi a contrapartida para a extinção da ação judicial movida pela petroleira contra a Amazonas GT, no valor total de R$ 3,708 bilhões.
Foi acertado que a Eletrobras assumirá a dívida no valor de R$ 3,069 bilhões caso a distribuidora Amazonas Energia seja vendida no leilão de privatização do próximo dia 10.
Segundo fontes técnicas, a renegociação prevê também a transferência do contrato de gás da Amazonas Energia para a Amazonas GT.
As duas empresas assinaram um novo instrumento chamado de Assunção das Dívidas, no valor de R$ 3,061 bilhões. Esses contratos terão eficácia em caso de sucesso no leilão de privatização da distribuidora.
"A Petrobras entende que a presente negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos", afirma a estatal em fato relevante ao mercado.
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