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Funcionários da Vale com prisão decretada se apresentam à Justiça

Tribunal de Justiça de Minas negou na quarta-feira habeas corpus concedido pelo STJ; os presos deixaram o cárcere nos dias 7 e 27 de fevereiro

Com fortes chuvas em Brumadinho, bombeiros concentram buscas no rio Paraopeba
Com fortes chuvas em Brumadinho, bombeiros concentram buscas no rio Paraopeba
Foto: O Tempo

Quatro dos treze funcionários da Vale e da Tüv Süd que voltaram a ter prisão decretada chegaram na manhã desta quinta-feira (14), à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente, na região centro-sul de Belo Horizonte. Os treze preferiram se apresentar, evitando que a polícia os buscassem em casa. Quatro chegaram à delegacia cobrindo os rostos.

Advogados de funcionários da Vale e da empresa Tüv Süd, terceirizada da mineradora, recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão tomada na quarta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que mandou de volta para a prisão os empregados das duas companhias. Os funcionários, onze da Vale e dois da Tüv Süd, todos investigados no processo que apura as causas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, já tiveram alvarás emitidos e devem se apresentar nesta quinta-feira à polícia. Dois moram em São Paulo e estão a caminho de Belo Horizonte.

Ao julgar o mérito de pedido de habeas corpus, impetrado depois de aceito pela justiça, pedido de prisão dos funcionários foi feita pela força-tarefa que investiga a tragédia. A Sétima Câmara Criminal do TJ negou na quarta-feira a medida e determinou a volta dos treze funcionários para que cumpram o restante da prisão temporária de trinta dias determinada inicialmente pela Comarca de Brumadinho.

PRISÕES

As prisões ocorreram em dois momentos. A primeira, em 29 de janeiro, quatro dias depois do rompimento da barragem, quando foram para a Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na Grande Belo Horizonte. Nesta, foram detidos o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, o gerente de Meio Ambiente do Corredor Sudeste, Ricardo de Oliveira, e o gerente executivo do Complexo Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. André Yassuda e Makoto Mamba, ambos da empresa Tüv Süd, que atestaram a estabilidade da barragem, também foram presos neste dia. Os dois moram em São Paulo e chegam a Belo Horizonte ainda nesta quinta-feira.

As outras oito prisões aconteceram durante operação da força-tarefa, em 15 de fevereiro. Neste caso, todos eram funcionários da Vale envolvidos com a segurança da barragem: Joaquim Pedro Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloíza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Marcio Lopes da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha.

Os primeiros cinco presos deixaram a prisão em 7 de fevereiro, dois dias depois de habeas corpus concedido pelo STJ. Os outros oito funcionários da Vale, presos no dia 15, tiveram liberdade determinada também por habeas corpus do STJ, concedidos em 27 de fevereiro. A saída ocorreu no dia seguinte. Nos dois casos, as decisões eram liminares e valiam até o julgamento do mérito concluído ontem pelo Tribunal de Justiça.

O QUE DIZEM AS DEFESAS

O advogado Marcelo Leonardo, que representa os funcionários Vale Artur Bastos Ribeiro, Cristina Heloíza da Silva, Renzo Albieri Guimarães Carvalho e Joaquim Pedro Toledo, classificou de "injusta e ilegal" a decisão do TJ. "Até porque viola a orientação já fixada pelo STJ, que deveria ter sido seguida". A decisão da Corte que livrou os funcionários das empresas da prisão, em caráter liminar, é de que os presos não ofereciam riscos para a investigação.

Leonardo Costa Bandeira, advogado de Marilene Christina Oliveira Lopes Assis Araújo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Lopes Márcio da Cerqueira e Felipe Figueiredo Rocha, afirmou que as prisões são desnecessárias. "Já foi reconhecido pelo STJ, que deu duas liminares nesse caso. Eles (os funcionários) tiveram atitude colaborativa, compareceram, prestaram depoimento, responderam a perguntas, entregaram computadores. Não há necessidade de ficarem presos. Não há risco de destruição de provas nem de coagir testemunhas", disse.

O representante dos dois engenheiros da Tüv Süd, Augusto de Arruda Botelho, também chamou de desnecessária a decisão do TJ. "Um prestou depoimento três vezes, o outro, quatro. Enquanto o STJ trabalha com a lei, o TJ de Minas trabalha com a opinião pública e a imprensa". A reportagem aguarda retorno de contato feito com Henrique Viana Pereira, que representa César Augusto Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo e Ricardo de Oliveira.

ATUALIZAÇÃO

A Defesa Civil de Minas Gerais informou nesta quinta-feira que o número de mortos pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido há quase dois meses, subiu para 203.

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