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Primeiras 100 casas marcam nova fase das obras em Mariana

A barragem da Samarco, na cidade de Mariana, se rompeu em novembro de 2015

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de 2015, entrou em uma nova fase. Serão construídas as primeiras 100 casas e três imóveis públicos que vão sediar uma escola, uma unidade básica de saúde e um posto policial.

"Ao mesmo tempo em que os trabalhos de terraplenagem caminham para o final, os operários e as máquinas iniciaram a estabilização dos terrenos das residências e da escola, em paralelo à implantação da infraestrutura subterrânea das redes de drenagem pluvial e esgoto", informou nesta terça-feira (21) em nota a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão das obras e de todas as ações de reparação da tragédia. Ela foi criada conforme indicou acordo firmado em maio de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

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De acordo com a fundação, está sendo finalizado o processo de contratação da empresa que vai executar o plano de arranque que permitirá o início da construção dos primeiros imóveis. "Para acelerar os trabalhos, a obra está dividida em dois blocos. Enquanto o plano de arranque começa na parte do terreno em que os trabalhos estão mais adiantados, uma segunda empresa será contratada para construir outras 230 casas e sete bens públicos", acrescenta a nota.

Segundo a Fundação Renova, o projeto da escola municipal, que terá 3,9 mil metros quadrados e poderá atender 300 alunos do ensino infantil e fundamental, foi desenvolvido levando em conta o desejo da comunidade e buscou garantir a reconstituição de hábitos, tradições e uma visão de desenvolvimento futuro. O imóvel será divido em 12 salas de aula equipadas, e contará ainda com laboratórios, quadra poliesportiva, refeitório, sala multimídia e playground.

ATRASO

O cronograma de obras previsto originalmente não será cumprido. A entrega das comunidades destruídas após o rompimento da barragem era prevista inicialmente para este ano, mas não vai ocorrer antes de agosto de 2020, o que levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a mover uma ação civil pública para cobrar indenização pelos atrasos.

O canteiro de obras de Bento Rodrigues foi implantado em maio do ano passado e o trabalho de supressão de vegetação e abertura das vias teve início no segundo semestre de 2018, após a obtenção das licenças necessárias. Ao fim dos trabalhos, a Fundação Renova calcula que a terraplanagem terá movimentado mais de 465 mil metros cúbicos de material.

No novo Bento Rodrigues serão reassentadas cerca de 240 famílias e a reconstrução segue o projeto urbanístico aprovado pelos próprios atingidos em fevereiro, que levou em conta as atingas relações de vizinhança. Elas também escolheram o terreno, que antes pertencia à siderúrgica Arcelor Mittal e foi comprado pela Fundação Renova.

Conforme foi acordado, o desenho das casas deve levar em conta o desejo dos atingidos. Para elaborar os projetos, a Fundação Renova montou uma equipe de mais de 20 arquitetos. A entidade afirma que 130 desenhos já foram desenvolvidos e 63 deles estão protocolados na Secretaria Municipal de Obras aguardando obtenção do alvará de construção. "Cada residência precisa de uma autorização e o protocolo só pode acontecer após a aprovação final da família", informa a Fundação Renova.

OUTRAS COMUNIDADES

Enquanto o reassentamento não é concluído, os atingidos vivem em casas alugadas pela Fundação Renova. A situação de Bento Rodrigues é a mais avançada. No caso de Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana que foi destruído na tragédia, o canteiro de obras começou a ser implantado em janeiro deste ano. Segundo a Fundação Renova, atualmente 11 famílias estão em atendimento com os arquitetos que trabalham no desenho das casas. A comunidade vai abrigar aproximadamente 140 famílias.

No mês passado, foi concedida a licença ambiental pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema). Há cerca de três semanas, o Conselho Municipal do Patrimônio e Cultural de Mariana (Compat) também deu sua anuência. Para o avanço das obras, ainda são necessários a licença urbanística e o alvará a serem emitidos pelo município, bem como a autorização para intervenção ambiental, que deve ser dada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A situação está mais atrasada em Gesteira, distrito de Barra Longa (MG), cidade vizinha à Mariana. O terreno onde a comunidade será reconstruída foi adquirido no fim do ano passado. Em 2019, o programa de reassentamento responde pela segunda maior fatia do orçamento da Fundação Renova. Foram reservados neste ano R$ 235 milhões.

Em abril, a entidade também assinou com a prefeitura de Mariana um acordo para melhorar as condições técnicas que o município dispõe para avaliar os projetos das obras de reconstrução. Serão repassados à prefeitura cerca de R$ 7,9 milhões para contratação de profissionais e para a aquisição de equipamentos demandados pelas Secretarias de Obras e de Meio Ambiente.

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