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Ao comentar o assassinato do menino Rhuan Maicon da Silva Castro, 9, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (18) sentir vontade de que os responsáveis pelo crime "apodreçam na cadeia".
"Está na Constituição, no capítulo lá das cláusulas pétreas, que o Brasil não pode ter pena de morte, caráter perpétuo, banimento. Então a gente não pode nem pensar em falar isso ai. Mas a vontade que dá na gente é que apodreça na cadeia quem cometeu esse ato bárbaro, a própria mãe com a outra colega, um casal de lésbica cometeu esse crime hediondo aí", disse o presidente ao fim de um evento no Palácio do Planalto.
Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia lamentado o fato de a legislação brasileira não permitir prisão perpétua.
"O chocante caso do menino Rhuan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que infelizmente nossa constituição não permite prisão perpétua", escreveu.
Ele voltou ao tema ao ser perguntado por jornalistas sobre a postagem feita anteriormente no Twitter. "O que passa na cabeça de qualquer um é uma prisão eterna para quem cometeu uma maldade dessa. Primeiro, castrando o garoto, ai vem aquela tal da ideologização de gênero. Eu não vou polemizar isso que combati na Câmara", disse.
Como alternativa, Bolsonaro disse que a saída para casos como o de Rhuan é adoção de leis mais rígidas. "Não deixando que a progressão se comece muito cedo como o projeto [pacote anticrime] do Sergio Moro que começa a inibir esse tipo de violência", afirmou.
De acordo com laudo da Polícia Civil do Distrito Federal, Rhuan foi decapitado ainda vivo pela própria mãe em 31 de maio, em Samambaia, região administrativa do Distrito Federal.
Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e sua companheira Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, 28, confessaram ter cometido o crime.
Além do golpe inicial, no peito, a criança ainda tomou mais 11 facadas nas costas.
A investigação policial foi encerrada e, segundo o delegado Guilherme Melo, do 26º DP, o inquérito pede, além da condenação por homicídio qualificado, também a condenação por tortura, ocultação de cadáver, fraude processual por terem lavado a cena do crime e lesão corporal gravíssima.
A soma das penas pode resultar em 57 anos de prisão para cada uma das mulheres, presas desde o dia 1º.
Depois de terem cometido o crime, elas esquartejaram o corpo e tentaram queimá-lo em uma churrasqueira. Como a tentativa que carbonizar o corpo não foi bem sucedida, elas colocaram o corpo da criança em uma mala e o jogaram dentro de um bueiro no bairro em que vivem.
Os membros foram colocados em duas mochilas, que ainda estavam na casa da família e seriam descartadas posteriormente.
O caso ganhou repercussão nacional com tons políticos por ter sido cometido por um casal de homossexuais.
Além de Rhuan Maicon, o casal criava ainda uma menina de nove anos, filha de Kacyla Pryscila. Ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar após a prisão da mãe e da companheira dela.
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