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Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio

Justiça mantém desembargadores em processo de Lula sobre sítio

Defesa alegava que os magistrados não eram imparciais

Publicado em 18 de julho de 2019 às 23:52

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O ex-presidente Lula. (Marlene Bergamo/Folhapress)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP).

Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas na propriedade. Após a sentença, a defesa recorreu da decisão e também disse que os dois magistrados devem ser afastados do julgamento do caso por não serem imparciais.

De acordo com os advogados, Thompson Flores não pode julgar o caso por ter dado declarações à imprensa, quando ocupou cargo de presidente do TRF4, sobre o caso do triplex do Guarujá (SP), outro processo em que Lula foi condenado. Além disso, a defesa disse que o desembargador interferiu ilegalmente ao anular a decisão do desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente no ano passado.

Sobre Gebran Neto, a defesa disse que ele tem relação íntima com o ex-juiz Sergio Moro, que atuou no processo antes da sentença proferida pela juíza Gabriela Hardt.

Por unanimidade, ao analisar o caso, a Quarta Seção entendeu que Thompson Flores se manifestou na condição de ex-presidente para apoiar o cumprimento das decisões do tribunal. No caso de Gebran Neto, o colegiado decidiu arquivar a petição por entender que a defesa protocolou o pedido fora do prazo processual.

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Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pela primeira condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

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