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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta terça-feira (6) agências regulatórias como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e questionou se não há "excesso de zelo" ou se "estão procurando criar dificuldade para vender facilidade". O presidente também afirmou que não foi eleito presidente para legalizar as drogas
A declaração foi dada durante inauguração de nova planta do Laboratório Cristália, que produz insumos para remédios contra o câncer.
Vestindo um jaleco branco, Bolsonaro conheceu a nova planta e depois se dirigiu a um palco montado para solenidade. Ao lado do presidente, estavam aliados como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
Bolsonaro foi ovacionado e chamado de mito por um público formado por funcionários da empresa e políticos da região.
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante visita à nova Planta Farmoquímica Oncológica do Grupo Cristália Marcos Corrêa/PR Presidente da República, O presidente afirmou que as agências tem um "poder enorme, para bem ou para o mal". "Quanto tempo leva um registro da Anvisa? Esse tempo todo se justifica? Será que é excesso de zelo ou estão procurando criar dificuldade para vender facilidade?"
Bolsonaro diz que não foi eleito presidente para legalizar as drogas, uma possível referência à discussão sobre aprovação da maconha para fins medicinais pela Anvisa.
O plantio de Cannabis é proibido no Brasil, entretanto, a lei 11.343, de 2006, prevê que a União autorize o cultivo para fins medicinais e científicos "em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização".
Em junho, o presidente da Anvisa, William Dib, disse à Folha que a agência discutirá dar aval a empresas para o cultivo de maconha no país com foco na pesquisa e produção de medicamentos, sem margem para produtos recreativos.
O objetivo é facilitar o acesso de pacientes aos medicamentos à base da Cannabis, isso porque desde de 2015, quando a agência passou a autorizar a importação de óleos e medicamentos com canabidiol em suas fórmulas, 6.789 pacientes receberam aval para importar produtos feitos da substância. Segundo o presidente da Anvisa, a aprovação do cultivo no Brasil poderia diminuir os preços dos remédios e gasto público com a importação. Um tratamento de três meses com produtos importados, por exemplo, pode custar R$ 2 mil.
A proposta --que só deve liberar medicamentos e óleos que tenham eficácia comprovada clinicamente-- não foi bem recebida pelo governo. Em julho, o ministro Osmar Terra (Cidadania) acusou a agência de tentar "legalizar a maconha no Brasil". Dib negou que a agência tivesse interesse na legalização da substância e disse que o uso recreativo da Cannabis era "problema de polícia e Congresso".
Citada por Bolsonaro, a Anvisa tem entre suas funções fazer o controle sanitário de produtos como medicamentos e cosméticos.
O INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), que atua com a Anvisa na questão das patentes, também foi citado na fala de Bolsonaro, crítica a órgãos regulatórios.
O presidente também afirmou ter retribuído ações da mídia que o "esculachava" e o chamava de "fascista. "No dia de ontem eu retribui parte daquilo que a grande mídia me atacou. Assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais ao publicar obrigatoriamente por força de lei seus balancetes agora podem fazê-lo no Diário Oficial da União a custo zero", disse.
Depois, ele afirmou que não se trata de retaliação. "É tirar o estado de cima daquele que produz."
Ele também afirmou que setores da mídia deram a entender que ele tinha ligação com o caso de um militar preso com drogas no exterior, em viagem presidencial. "Quanto eu poderia ganhar com 40 quilos de cocaína? R$ 500 mil? Quanto eu posso ganhar com essa caneta Bic assinando coisa contra vocês, com risco quase zero?".
À vontade com o público favorável, em uma cidade onde foi eleito com cerca de 80% dos votos, Bolsonaro afirmou também que respeita instituições, mas deve "lealdade a vocês".
O presidente fez referência à reeleição ao afirmar que seu sonho é entregar "em janeiro de 2023 ou em janeiro de 2027" um Brasil melhor.
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