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Troca de informações sobre preços das compras emergenciais da Saúde estadual, pagamento de comissões e até uso dos recursos na reforma de uma casa. São detalhes revelados na investigação realizada pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc).
O relatório final sobre a compra superfaturada de repelentes, ocorrida em fevereiro do ano passado, foi encaminhado na última sexta-feira para a Justiça Estadual. Um crime que levou ao indiciamento de sete pessoas após investigação policial e cujos pedidos de prisão já foram feitos, como revelou A GAZETA na edição deste domingo (22), com exclusividade.
Três dos indiciados eram servidores da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), incluindo o ex-subsecretário José Hermínio Ribeiro, considerado pela investigação como o mentor da fraude.
Dentre os outros quatro, dois são da empresa Silvestre Lab, que vendeu os repelentes com valor bem acima do mercado. Outros dois são da MPX Consultoria, que teria fornecido uma proposta que favoreceu a vitória da Silvestre.
O relatório traz as conversas obtidas a partir de interceptações - telefone, e-mails e mensagens, iniciadas no primeiro semestre do ano passado e autorizadas pela Justiça estadual. Aliadas a outros documentos apreendidos, elas revelam não só como foi orquestrada a fraude, mas até detalhes do uso dos recursos oriundos das comissões e das relações entre os servidores públicos e as empresas.
Tudo comprovado, segundo o relatório do Nuroc, com todo o apanhado dos eventos cronológicos observados, sobretudo nos vestígios encontrados em e-mails, registros telefônicos, fotografias e arquivos digitais em equipamentos eletrônicos.
De acordo com a investigação policial, José Hermínio tinha uma relação muito próxima com os empresários e gerentes das empresas Silvestre Labs - que vendeu o repelente para a Sesa e com a MPX Consultoria.
Uma prova disso, relata a investigação, são as notas fiscais que comprovam que a hospedagem em hotel do subsecretário e de sua esposa, no Rio de Janeiro, foi à custa dos sócios da MPX Consultoria e Soluções. Na época, ele foi correr a Meia Maratona do Rio.
Em outra troca de mensagens, foi possível identificar que houve troca de informações com as empresas sobre os preços a serem praticados na licitação. O enredo criminoso se revela descortinado, na medida em que o lobismo que representantes da MPX Soluções fazem dentro da administração pública na captação de informações privilegiadas são repassadas à fábrica (Silvestre Labs), diz o texto.
A MPX teria fornecido uma proposta que favoreceu a vitória da Silvestre. Por esta ação, segundo troca de e-mails obtidos pela investigação, teria recebido uma comissão de R$ 264 mil.
Outro diálogo mostra o destino dado a comissões recebidas por alguns dos indiciados. É o caso da gerente da Silvestre Labs, Jocilene Pinheiro, que afirma ter reformado a casa. A investigada Jocilene revela que, com o dinheiro da venda, conseguiu reformar sua casa toda, num tom de conversa salpicado de risos e demonstração de desprezo pelo caso.
Detalhes do relatório do Nuroc
As conversas
Os diálogo abaixo estão no relatório do Nuroc, obtidos a partir de interceptações autorizadas pela Justiça - telefone, e-mails e mensagens , iniciadas no primeiro semestre de 2016.
Preços combinados
Troca de mensagens - Enviada por Jocilene Pinheiro, da Silvestre Labs, a Mauro Torres, da MPX Soluções.
Texto do e-mail
Boa tarde, Mauro!
Conforme conversamos, segue em anexo, proposta que enviamos para a SES. O seu preço é R$ 16,45 (dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). As condições de entrega e validade da proposta são as mesmas que citamos na proposta de orçamento.
Pagamento de comissão
Troca de mensagens - Entre Jocilene Pinheiro (Silvestre Labs) e Mauro Torres (MPX) revela o pagamento de comissão para a MPX Soluções, que apresentou proposta superior garantindo vitória à Silvestre Labs.
Texto do e-mail
Boa tarde menina. Favor emitir uma nota da MPX no valor de R$ 176.250,00, segue os dados da Silvestre Labs. A nota é referente à comissão da venda de 75.000 repelentes para o estado do Espírito Santo. Precisa ver se sai como representação comercial ou consultoria. Favor encaminhar a nota fiscal para o e-mail da Jocilene Pinheiro, com cópia para nós.
Reforma da casa - Uso da comissão
Em uma conversa, Jocilene Pinheiro revela para uma pessoa não identificada (X.) o que fez com o dinheiro que recebeu da comissão.
Texto da gravação
Jocilene - O que rolou, que foi assim... Até complicado, que foi ruim, que eu tive que depor, né (risos)... Foi lá no Espírito Santo.
X. - Ah é?
Jocilene - É.
X. - Ahm... Mas foi tudo bem, né?
Jocilene - Ah... mas tá... Foi tudo bem. Foi tudo bem, graças a Deus. Tranquilo. Bom, mas pelo menos, olha... Fiz a reforma da minha casa inteira (risos)...
X. - Ah, que legal. Eles pagaram direitinho? Tão pagando?
Jocilene - Sim, sim, sim. Fiz... Troquei tudo, fiz a obra do banheiro, troquei piso da casa inteira...
Conclusão - Indiciados
O relatório do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), encaminhado para a Justiça estadual, pede a prisão e indicia sete pessoas. São elas:
Da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa)
José Hermínio Ribeiro, ex-subsecretário de Saúde
Deisiany Klippel da Silva, ex-secretária de José Hermínio na Sesa
Marcelo Dassiê, ex-chefe do Núcleo Especial de Compras e Licitações da Sesa
Da Silvestre Labs Química & Farmacêutica Ltda - Empresa fabricante do repelente comprado pela Sesa
Luís Eduardo da Cruz, empresário
Jocilene da Silva Pinheiro, gerente comercial, fazia a cotação e oferta dos produtos
Da MPX - Consultoria, Comércio e Representações Ltda - Empresa que forneceu laudo para consolidar vitória à Silvestre Labs
Mauro Roberto Cardoso Torres, empresário
Paulo Roberto Ventura Maciel, empresário
Crimes
Todos foram acusados da prática de crimes contra a licitação pública; organização criminosa; lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores; tráfico de influência; corrupção ativa.
Representações
Contra a MPX e a Silvestre Labs
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