É triste, mas acontece. Crianças e adolescentes, após encontrar homens e mulheres candidatos a futuros pais e conviver no lar dessas pessoas, são devolvidos para as instituições de acolhimento.
“Não é comum, mas ocorre. Geralmente culpam a criança para argumentar essa devolução: ‘Ah, foi ele que não se adaptou, já veio com uma vivência anterior e eu não estou dando conta dessa vivência. Já veio com vários costumes’, dizem”, relata a assistente social Marcela Costa, que compõe a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra.
Ela conta que raramente os candidatos a pais reconhecem que eles é que não conseguiram se adaptar para acolher a criança. O psicólogo Helerson Elias Silva, da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja), confirma: “A maioria dos casos é de pretendentes que não estavam preparados. Nas primeiras dificuldades, já desistem”.
O psicólogo diz que não há estatística no Ceja de quantas são devolvidas, mas, pela experiência, relata que alguns adotantes chegam com a ideia de que a criança tem que ser “eternamente grata”. “Só que criança é criança, apronta e faz bagunça. Então a gente vê devoluções por comportamento, por bagunças exatamente iguais às que os filhos biológicos fazem.”
AÇÕES
Por nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) explicou que a volta para o acolhimento durante o estágio de convivência, que precede a adoção de fato, “não acarreta necessariamente responsabilidades, uma vez que ainda não finalizou o processo de adoção”. E que, se a devolução ocorrer após a adoção ser finalizada, deve-se verificar as razões disso e, se for o caso, aplicar punição.
A juíza da 1º Vara da Infância e da Juventude da Serra, Gladys Pinheiro, explica que o Ministério Público pode pedir para que os adotantes continuem a arcar com o pagamento de alimentos, por exemplo. “É descumprimento do poder familiar porque quem adota vira pai. Quando devolve uma criança, ele descumpre os deveres inerentes ao poder familiar”, diz a juíza sobre casos após homologada a adoção.
“Em alguns Estados, o Ministério Público entra com ações contra casais que devolvem essas crianças. Em Minas Gerais, sei de um promotor que entrou com reparação por danos morais”, relata Helerson, psicólogo da Ceja.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou que, “no momento, não dispõe” de levantamento sobre pais e mães que devolvem filhos adotivos.
"ELE CHORA PEDINDO UMA FAMÍLIA"
Não é consenso entre todos os profissionais que trabalham com adoção, mas há repetição de reclamações sobre o excesso de tempo gasto para procurar algum membro da família extensa, como tios e tias, antes de finalmente liberar a criança para ser adotada.
“Aí é a criança que paga pela lentidão do processo e acaba entrando na adoção tardia, em que fica mais difícil de ser adotada”, reclama Cleonice Angeli, a Cleo, técnica de referência e assistente social de um abrigo na Serra. No abrigo onde ela trabalha, há o caso de um menino de 9 anos que está há 4 em processo de destituição.
“Ele já passou o Natal com a mãe, tentamos com que o tio tentasse a guarda e foi sempre negativo. Ele entrou aqui com 6 anos e vai fazer 10. Ele chora pedindo uma família. A gente se sente desprestigiado”, lamenta Cleo.
A juíza Gladys Pinheiro, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Serra, explica o que acontece. “Às vezes existe uma demora maior porque, quando a gente enxerga uma possibilidade de reintegração à família, a gente trabalha com aquela família um tempo. Porque, para destituir os pais, o juiz tem que tentar de todas as formas a reintegração familiar ou colocação em família extensa. Então nós temos que esgotar essa questão. E quando a gente vê que não tem como reintegrar, que não existe interesse ou que houve abandono, aí esses pais são destituídos por um processo de destituição familiar.”
As mudanças nas regras de adoção feitas pela Lei nº13.509, de 22 de novembro deste ano, deram um prazo para destituir o poder familiar: 120 dias, prorrogáveis se houver justificativa. Antes não havia prazo para isso, apenas para o tempo máximo, dois anos, para ficar abrigada.
"FILHO, EU NÃO VOU TE DEVOLVER"
Se de quem dá à luz um filho os relatos são de muita dificuldade, por que com um filho adotivo seria diferente? A história de adoção do menino Jorge Oliveira, 15 anos, aquele mesmo que brilhou ano passado ao encarar a missão de acender a pira olímpica na Candelária, no Rio, é o exemplo do arco dramático (com final feliz) por que passam (alguns ou muitos...) mães, pais e filhos de adoção, marcados pela desconfiança inicial, resistência e, finalmente, aceitação do amor familiar.
“Ele aprontava muito. Tinha hora que eu tinha que olhar no meio da cara dele e dizer: ‘Se você está pensando que eu vou te devolver, eu não vou, não importa o que você faça’”, conta Ana Paula Lourenço de Oliveira, 35 anos, que já era mãe de Luciano, hoje com 15 anos, e que, após a adoção, deu à luz Olívia, hoje com 5. Confira abaixo o relato dela:
RESISTÊNCIA
“Toda criança adotada tem uma certa resistência no início. As psicólogas preparam a gente antes da adoção e durante todo o processo das entrevistas explicam que a criança adotada testa os pais para saber se vai ser devolvida. É uma coisa quase involuntária. No início ele aceitou muito bem. Achava até que seria fácil. Com o tempo, ele foi entrando numa de desafiar a gente, de ser teimoso, aquelas coisas de criança. Ele aprontou bastante. Jorge fingia, mentia. Até ataque epiléptico ele simulou. De espumar e tudo.”
PASSADO
“Ele já era um menino grande, tinha 8 anos, em 2010, quando o adotamos. Ele já tinha sido adotado pequenininho com as duas irmãs mais velhas, e os três foram devolvidos. Depois, os três foram apadrinhados. O apadrinhamento das meninas culminou com a adoção, mas o dele, não. Foi o único devolvido, mais uma vez. Fora a devolução da família biológica. Ele chegou a morar um tempo com o pai biológico na Mangueira, apanhou muito e voltou para o abrigo. Então foram duas devoluções de adoção e uma devolução de família biológica. Depois ele estava sendo visitado por um senhor que, no meio do processo de visitação, teve um problema e parou de visitá-lo.”
DEVOLUÇÃO
“Ele aprontava muito. Lembro que a psicóloga dele falava: ‘Ana Paula, ele é seu filho. Não tenha pena de brigar, de colocar de castigo, ele precisa sentir que ele tem o mesmo tratamento que o Luciano’. Aí comecei a brigar mesmo, a botar de castigo, e tinha hora que eu tinha que pegá-lo pelos braços e olhar no meio da cara dele e dizer: ‘Olha só, se você está pensando que eu vou te devolver, eu não vou, não importa o que você faça. Não sou eu que vai ter que te aturar, é você que vai ter que me aturar’.”
CONFIANÇA
“Quando eu vi o Jorge pela primeira vez, era um menino de 8 anos que era um vegetal. Ele não falava. Sabe aqueles olhos sem brilho? Ele não acreditava em mais nada e em ninguém. Ele me tratou com muita desconfiança. A nossa primeira comunicação se deu por um desenho. Ele desenhou um peixinho engaiolado dentro do mar. Chorei tanto com aquele desenho... Ele se achava burro, feio e tudo de ruim no universo. Trabalhamos a autoestima dele, ‘deixa seu cabelo crescer, você é bonito, sua pele é linda, vamos lá, você consegue’. O primeiro ano dele na escola particular foi um trabalho de todo mundo, mobilizei a escola toda. E lembro que ele ficou em recuperação em todas as matérias e, quando ele passou de ano, foi um chororô. Ele foi tão vitorioso.”
OLIMPÍADA
“O que faltava na vida dele era o esporte. A gente morava num ‘apertamento’ de dois quartos, e ele é um garoto muito ativo, muito forte. E veio a Olívia, a gente vendeu o apartamento e comprou uma casa com quintal. Comecei a correr atrás de uma escola de atletismo para ele. Encontrei um projeto na Vila Militar, e ele começou fazer pentatlo. A treinadora dele, a Edileuza Santos, que é a mesma até hoje, se apaixonou por ele. Ele enjoou do pentatlo, ele odiava a natação, e a treinadora disse que ia treiná-lo na equipe de atletismo. Só correndo. Ele entrou na equipe de atletismo do projeto e da escola e começou a competir, a ganhar medalha atrás de medalha. Ele tinha uns 12 anos. Quando pediram a Edileuza, logo para quem, um menino de 13 ou 14 anos, negro, que fosse corredor, atleta, para acender a pira olímpica, ela indicou o Jorge. E lá foi ele. O sonho dele é ir para a Olimpíada.”
CONSELHO
“Para quem quer adotar, esteja disposto a tudo. É um filho, então ame acima de qualquer coisa. Do que você é capaz de abrir mão, de mudar na sua vida, para receber essa criança? Se você tem dúvida, se você tem qualquer dúvida, não faça. Porque exige muito. Se os pais adotivos não têm a mesma disponibilidade afetiva, o mesmo amor para dar para o filho adotivo como se fosse um filho biológico, se não está disposto a tudo por esse filho, nem comecem o processo.”