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O advogado Homero Mafra, que faz a defesa do policial civil Hilário Frasson, pediu, formalmente, a suspeição do juiz Marcos Pereira Sanches, da 1ª Vara Criminal de Vitória. Ele acusa o magistrado de ser parcial, não só na realização das audiências nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), mas também na condução do processo que visa condenar os acusados pelo assassinato da médica Milena Gottardi.
Ele aponta, por exemplo, que foi aplicada a este processo uma "celeridade excessiva" que não é adotada em relação a outros processos que tramitam na mesma vara. "O processo está caminhando rápido, o que é sempre bom. Mas o problema é que ele caminha rápido, porém de forma diferente dos demais processos. Esse juiz não faz audiência de instrução em situações padrões da Vara e está fazendo; não faz audiências no salão do júri e as duas últimas lá foram feitas. Está claro que a imparcialidade não está sendo a marca desse juiz e ela é essencial para o julgamento. Ele está dando ao caso um tratamento especial. Não queremos privilégio, mas não podemos aceitar um tratamento diferente do empregado na vara", assinalou o advogado.
Segundo Mafra, as audiências desta terça-feira (16) e quarta-feira (17) foram "difíceis" em decorrência das atitudes do juiz. "Várias intervenções tiveram que ser feitas pela defesa durante a audiência. Tivemos que pedir, várias vezes, que fosse corrigida a transcrição das perguntas. E foi exatamente por esses incidentes que a audiência foi dura, em decorrência da forma de condução do magistrado", relatou.
A preocupação de Mafra é com o resultado da análise das provas. "Quando a análise é feita com imparcialidade, produz um resultado. Mas o que dói é a todo momento a defesa ter que intervir para corrigir consignação errada de depoimento. Esse processo tem celeridade seletiva. O sonho de todo cidadão e que os processos andem rápido, mas é muito estranho quando um processo anda rápido e os demais seguem a pauta normal", acusou Mafra.
Ele solicitou ao juiz que fossem informados, por certidão, quantas audiências foram feitas pela manhã em 2017, e quantas feitas de manha e a tarde. "Não é comum, nesta vara, que os dois juízes façam audiência ao mesmo tempo. Temos uma pauta excepcional e, quando há pauta excepcional, alguma coisa está errada, o que caracteriza a parcialidade que o judiciário deve evitar".
OUTRO LADO
Na ata produzida ao final da audiência, os representantes do Ministério Público Estadual registraram o seu protesto em relação ao pedido de suspeição do magistrado. Segundo eles, Mafra "proferiu tratamento descortês aos servidores", e ofendeu o juiz, "chamando-o a todo momento de parcial, tendencioso e faccioso, simplesmente porque, em determinados momentos, o escrevente não conseguiu transcrever a fala da testemunha em sua plenitude".
Os promotores assinalaram ainda, no mesmo documento, que o propósito do advogado do acusado Hilário é afastar o juiz do caso e que isto ocorre em decorrência de sua atuação, considerada eficaz. "Visa provocar a suspeição do magistrado, unicamente com o propósito de seu afastamento do processo, em virtude de sua atuação eficaz, célere e proba nestas ocasiões, o que tem incomodado a defesa técnica do mencionado acusado", assinalaram os promotores.
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