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A Polícia Federal (PF) enviou, nesta segunda-feira (22), um ofício ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para pedir a identificação dos fiscais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) responsáveis pela aplicação da prova no Pavilhão VI da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Um candidato que prestou o exame no local foi acusado de plágio pelos corretores da redação. Ele usou o celular durante a prova para copiar a sinopse de um livro e colocá-la na íntegra em seu texto.
A PF aguarda resposta do Inep e vai intimar os fiscais para depor assim que receber as identificações. A polícia também espera o resultado da perícia feita no celular usado pelo candidato durante o Enem, após mandato de busca e apreensão na casa do estudante. O rascunho da redação também foi apreendido na ação.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, se a versão apresentada por ele em depoimento não for condizente com o laudo da perícia, ele será interrogado novamente, o que também poderá ser feito após o depoimento dos fiscais. O candidato, que não teve a identidade revelada, tem 27 anos, mora em Salvador e estuda engenharia civil numa faculdade particular.
Ainda de acordo com a PF, a princípio o caso foi isolado e não há identificação de um quadrilha especializada em fraude no Enem. Em depoimento, o investigado confessou que usou o celular durante a prova para consultar o Google sobre o tema da redação, "Desafios para a Formação Educacional dos Surdos", e copiar o texto para a prova. Ele usou a íntegra da sinopse do livro "Redação de Surdos: Uma jornada em Busca da Avaliação Escrita", de Maria do Carmo Ribeiro.
"O candidato disse que entrou na sala do exame com o celular, continuou escondendo o aparelho e quando teve acesso ao tema da redação usou para consulta no Google. Essa é a versão apresentada por ele, o que vai demonstrar a verdade dos fatos é o conjunto probatório que está sendo constituído com perícia e outras medidas", disse a delegada da PF Suzana Jacobina, responsável pelo caso, durante coletiva na sexta-feira.
A redação foi encaminhada em caráter confidencial à PF pelo Inep após a banca responsável pela correção identificar plágio integral no texto. Após as investigações, o candidato pode ser indiciado por fraude em certame de interesse público para benefício próprio, artigo 311-A do Código Penal.
Em nota, o Inep informou que após a conclusão da investigação, será notificado pela PF sobre o resultado do inquérito e adotará as providências cabíveis, "eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2017". A autarquia disse ainda que adotou todas as medidas para uma aplicação segura do Enem com os requisitos de segurança exigidos para garantir a isonomia entre os participantes que foram adotadas em 2016 e reforçadas em 2017. O Inep também informou que novas medidas de segurança serão implementadas na edição de 2018, de forma a coibir a ocorrência de fraudes.
VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO INEP:
"1. As investigações realizadas pelo Departamento de Policia Federal para apuração de possível fraude no Enem são subsidiadas pelo Inep, como parte do Acordo de Cooperação celebrado entre os dois órgãos. A Policia Federal acompanha todo o processo de aplicação das Provas do Enem. O monitoramento é realizado em estrita parceira com a Autarquia.
2. O Inep, por meio da banca responsável pela correção das provas identificou que, na prova de redação, o candidato investigado havia plagiado a sinopse do livro Redação de Surdos: Uma jornada em Busca da Avaliação Escrita e oficializou o fato ao Departamento de Policia Federal, para a devida investigação.
3. Como de praxe, após a conclusão do processo investigativo, a Polícia Federal noticiará o Inep do resultado das investigações e este órgão, a partir do que for constatado, adotará as providências cabíveis, delimitando as responsabilidades, eliminando eventuais beneficiários de esquemas de fraudes na edição de 2017.
4. O Inep reitera ter adotado todas as medidas para uma aplicação segura, com os requisitos de segurança exigidos para garantir a isonomia entre os participantes que foram adotadas em 2016 e reforçadas em 2017.
5. O Inep reforçou o esquema de segurança do Enem para a edição 2017. Pela primeira vez, as provas foram personalizadas, com identificação do nome e número de inscrição do participante; foi usado, de forma inédita, um detector de ponto eletrônico. Outros itens de segurança foram mantidos, como a identificarão biométrica, detector de metal nas portas dos banheiros; escoltas para entrega das provas, inclusive, no retorno.
6. Esclarece, por fim, que novas medidas de segurança serão implementadas na edição de 2018, de forma a coibir a ocorrência de fraudes."
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