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A partir desta quinta-feira (8), comunidades terapêuticas do Espírito Santo poderão se inscrever no edital de credenciamento para atender as demandas de serviços de tratamento de pessoas com dependência química. A previsão é de que 200 vagas sejam garantidas até o final de 2018 em todo o Estado em contratos fechados via Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH).
O secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu esclareceu que a instituição aprovada no credenciamento, estará capacitada para receber as pessoas que serão enviadas pelo Núcleo Integrador de Rede (NIR) do Proviv, responsável em fazer a acolhida dos dependentes e dar os devidos encaminhamentos.
Ele explica que o edital muda o modo de contratação. Antes, contratava-se apenas uma entidade, a intenção é contratar cerca de 10 entidades. Em caso de algum problema na instituição, podemos substituir por outra rapidamente. São 80 pessoas atendidas em comunidades terapêuticas. Hoje a fila de espera está zerada. No entanto, muitas são por forma de judicialização, isso fica caro.
MUDANÇAS
Não há um prazo de conclusão para que as entidades privadas e sem fins lucrativos, que prestam serviços de atenção especializada às pessoas que apresentam problemas associados ao uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, possam se inscrever no edital. Ou seja, enquanto estiver vigente o edital, fica permitido o credenciamento, a qualquer tempo, de qualquer interessado, desde que preencham as condições exigidas.
Os serviços serão mantidos pelo Fundo Estadual sobre Drogas (Fesad), com o valor por pessoa atendida variando entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por mês, dependendo da modalidade a que faz parte, respeitando às determinações estabelecidas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).
Todos os detalhes sobre o edital, incluindo o regulamento e os pré-requisitos, estarão disponíveis neste link.
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