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Três comunidades na Região Serrana vão trocar de cidade, sem sair do lugar. Na prática, os limites de três municípios serão alterados para que essas famílias possam manter suas raízes culturais e ter acesso a serviços públicos, como saúde, educação, saneamento, transporte.
Cerca de 900 pessoas vivem nessas localidades e vão ser beneficiadas com a alteração que será promovida na região que engloba as chamadas Três Santas: Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina.
As áreas que vão ser trocadas ficam distantes das sedes municipais e, por este motivo, acabam não sendo atendidas pelos municípios de origem. Estamos a cinco quilômetros de distância da sede de Santa Teresa, que sempre nos socorreu com saúde, educação, estradas. Mas pertencemos a Santa Maria de Jetibá, que está a 27 quilômetros, relata Naldo Barth, produtor rural de Aparecidinha.
LUTA
Foram justamente os moradores da comunidade de Aparecidinha que iniciaram o movimento para a troca de divisas. Segundo Barth, um dos fundadores da comunidade, tudo começou na enchente de 1979. Ficamos ilhados, sem pontes. E foi a Prefeitura de Santa Teresa que nos socorreu, abrindo estradas, construindo pontes. Desde então tem sido assim, relata.
Em 1997, eles fizeram o primeiro abaixo assinado. Mas foi a partir de 2009 que o processo começou a tramitar no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). De acordo com o diretor-presidente, José Maria de Abreu Júnior, foi realizado um amplo estudo, acompanhado de debates e audiências com as comunidades e lideranças políticas da região.
Para ele não há dúvidas dos benefícios que o projeto, que já tramita na Assembleia Legislativa, trará para as comunidades. Além de legalizar as situações administrativas, hoje praticadas na informalidade, vai evitar que os prefeitos incorram em improbidade por investiram recursos fora de sua administração. Sem contar que será respeitado a relação de pertencimento que estas comunidades possuem com as cidades, pontua Abreu Júnior.
Com a mudança, a comunidade de Aparecidinha e a de Valão de São Pedro de origem italiana onde residem 500 pessoas, passam para Santa Teresa. Hoje, parte delas está em Santa Maria de Jetibá e o restante em Santa Leopoldina.
Já Serra do Gelo, terra de pomeranos, que hoje está em Santa Teresa, vai ser transferida para Santa Maria de Jetibá. Tudo o que fazemos é em Santa Maria, que é muito mais perto. A Prefeitura de Santa Teresa não nos atende, relata Arno Ludtki, produtor rural, ao lado de sua esposa, Elisa Schereider Ludtki.
Já Santa Leopoldina, que vai ceder parte de Aparecidinha, receberá em troca a Reserva Biológica de Santa Lúcia, que hoje está em terras de Santa Teresa. Será feita justiça com os municípios que nos atendem. Não é correto a cidade receber os impostos e quem faz as obras é o outro município, pondera Barth.
DISPUTA ENTRE PREFEITURAS
A mudança nos limites dos municípios da região das Três Santas não é unanimidade entre os prefeitos. Os chefes dos Executivos de Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina discordam quanto ao acordo realizado em comunhão com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf).
Enquanto Gilson Amaro, prefeito de Santa Teresa, aprova a proposta, afirmando que todos estão ganhado com a nova definição dos limites, Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, o Vavá Coutinho, prefeito de Santa Leopoldina, assinala que terá impacto financeiro negativo. Já o prefeito Hilário Roepke, de Santa Maria de Jetibá, gostaria que tivesse sido feita uma consulta pública.
Amaro, que por anos investiu na comunidade de Aparecidinha sem saber que ela não pertencia ao seu município, diz que só descobriu o problema quando foi à Brasília pedir recursos para novos investimentos, em 2008.
Agora, ele ressalta que os investimentos que já fez na comunidade de Aparecidinha ficarão no município. Sobre as outras comunidades envolvidas, Gilson Amaro é taxativo: Nem Santa Teresa, nem Santa Leopoldina, nem Santa Maria de Jetibá perderam.
Mas não é bem o que pensa Vavá Coutinho. O prefeito de Santa Leopoldina é categórico ao afirmar que seu município está perdendo uma área produtiva e ganhando uma área improdutiva, com pedra. E que o impacto financeiro está sendo levantado.
A área de Santa Leopoldina estaria levando é a Reserva Biológica de Santa Lúcia. Ele ressalta que na área de Aparecidinha que, na proposta está sendo entregue à Santa Teresa, existem cinco empresas, entre granjas e fabriquetas. É uma área de turismo e de agricultura fértil com boa topografia em troca de pedra, diz.
Já o prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Roepke, por nota, respondeu que não é contra a mudança, mas gostaria que tivesse sido realizada uma audiência pública para ouvir o povo. Ele confirma que não haverá perda de território.
Ainda segundo Roepke, o ponto positivo é que o município vai economizar em distância. Para atender a população com manutenção de estradas e serviços de saúde, por exemplo, era preciso percorrer até 40 km para chegar a essas localidades.
CULTURA
O diretor-presidente do Idaf, José Maria de Abreu Júnior, chama atenção para o fato de que todo o trabalho e estudos feitos pelo órgão foi para atender as comunidades que há anos sofrem e pedem pela solução do problema.
Ele garante que não há perda para nenhum município. Essas comunidades precisam ser reconhecidas culturalmente, destaca. Sobre os questionamentos do prefeito de Santa Leopoldina, diz que prejuízo a cidade teria se ele doasse uma área e não pegasse nada de volta. O que não ocorreu.
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