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Ainda existem 10 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, paralisadas no Estado, a maioria delas na Grande Vitória. Outras duas foram canceladas, uma em Viana e outra em Castelo. Os dados são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e têm como base um levantamento feito em dezembro de 2017 sobre o programa que teve duas fases, em o teve duas fases, em 2007 e 2011. Ao todo, essas obras somam R$ 42,2 milhões.
São intervenções básicas e importantes, como calçamento, drenagem da água da chuva, rede de esgoto e proteção de encostas se arrastam. Algumas estão há quase sete anos no papel, mas até hoje, nem começaram.
É o caso do bairro Alice Coutinho, em Cariacica. Segundo o líder comunitário Vinicius Pereira da Silva, a obra de drenagem e pavimentação foi conseguida pela comunidade em 2011. Mas, até hoje, nenhuma máquina apareceu por lá para dar início aos trabalhos, orçados em mais de R$ 9 milhões.
A primeira empresa que ganhou a licitação desistiu. Aí foi uma briga feia, a prefeitura falava que era culpa do Estado, que falava que era culpa do governo federal, conta.
As esperanças dos moradores do bairro, que existe há 20 anos, é de que a espera termine em breve. Dessa vez a gente está acompanhando a licitação, a empresa, para não acontecer o que aconteceu da outra vez, relata.
A Prefeitura de Cariacica assinou uma ordem de serviço em fevereiro deste ano para o início dos trabalhos. O prazo de entrega é de um ano. Vamos ver se agora vai, conclui o líder comunitário.
PELA METADE
Os moradores do bairro Nova Canaã, também em Cariacica, também amargam longa espera por obras do PAC. Há cerca de 10 anos, a urbanização do local começou e a intervenção foi feita por mais de um ano. No entanto, por uma razão que os moradores desconhecem, as máquinas não voltaram mais e a obra parou.
A única coisa que fizeram foi o calçamento. Ia ter creche, esgotamento sanitário, iam tirar as pessoas que moram dentro do mangue, mas até agora nada, lembra a diarista Jussara Garuzzi, que mora no local há 35 anos.
Jussara criou os três filhos em Nova Canaã, junto com o marido, o comerciante Carlos da Silva Belém. Eu fiz parte da comissão que acompanhou a obra. Esse ano o prefeito veio aqui e disse que ia retomar. É preciso ser feito um penicão, porque todo esgoto do bairro hoje cai no mangue, diz Carlos.
Os moradores esperam que nesta segunda fase sejam concluídas também as obras de uma estação de bombeamento, para levar a água até as partes mais altas do bairro.
BUROCRACIA E CONTRATOS ROMPIDOS
A burocracia, os problemas técnicos e o abandono das obras por parte das empresas contratadas são os principais entraves no andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo a Controladoria Geral da União (CGU).
Em 2016, uma portaria publicada pelo governo federal deu prazo até o fim de 2018 para a conclusão de 1,6 mil obras paralisadas em todo o Brasil. Um ano depois, a CGU fez uma auditoria para acompanhar o andamento das intervenções e descobriu que menos da metade tinha evoluído.
Segundo o mesmo levantamento, a demora na conclusão das obras é a regra. Em média, os empreendimentos do PAC levam entre cinco e sete ano para ficarem prontos.
É o caso do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) de Central Carapina. Depois de ficar parada durante anos, a obra foi retomada em 2017. No entanto, por conta do atraso, a data para a conclusão da obra, que inicialmente era 2015, foi prorrogada para 2019.
As principais causas apontadas para a demora são os problemas técnicos, como a inadequação do projeto às leis sanitárias e a falta de licenciamento ambiental, os atrasos no repasse das verbas, sejam elas federais, estaduais ou municipais e, o maior deles, o abandono das empresas.
Segundo a CGU, as três causas estão intimamente relacionadas. Os diversos problemas técnicos enfrentados acabam demandando mais dinheiro, ou seja, aditivos no contrato que não estavam previstos. A falta ou a demora no repasse extra faz com que muitas empresas contratadas abandonem o projeto.
No relatório, o órgão federal declarou ainda que boa parte das obras retomadas apresenta pendências técnicas. Por isso, a CGU concluiu que é alta a probabilidade que as obras não sejam concluídas na data prevista, ou seja, no final de 2018.
SOCIEDADE PERDE
Segundo o especialista em gestão pública, Roberto Simões, quem perde com esses atrasos é a sociedade. A gente perde duas vezes: com o dinheiro público jogado fora e porque fica sem a obra, afirma.
Ele questiona as legislações para execução de obras públicas no país que, mesmo com os atrasos e falhas, não muda.
O modelo para escolher empresas, por exemplo, ainda é o menor preço. Muitas vezes, o menor preço vem acompanhado de alguém que não tem condições de fazer a obra. Aí a empresa acaba abandonando, ressalta.
Segundo o especialista, todos os problemas apontado pela CGU geram obras cada vez mais caras. Se sabemos que o dinheiro é desperdiçado nesse processo, por que o processo não muda?, questiona.
BAIRROS AGUARDAM OBRAS EM VITÓRIA
Em Vitória, segundo levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, há ainda três obras do PAC paradas. Duas delas, para a contenção de encostas em áreas de risco da Capital. A terceira é para projetos de drenagem da água da chuva nos bairros Praia do Canto, Bento Ferreira e Santo Antônio. Segundo a prefeitura, as obras estão paradas devido ao não repasse de verba do governo federal.
Em fevereiro deste ano, depois que fortes chuvas deixaram o município em alerta, a prefeitura informou que 6,6 mil pessoas vivem em áreas de risco. Elas estão distribuídas em 25 bairros. São locais onde podem ocorrer deslizamentos de terra em caso de chuvas fortes e onde as obras de contenção de encostas são mais urgentes.
Dentre as áreas que receberiam obras de contenção de encostas com financiamento do PAC estão os bairros Forte São João, Conquista, Inhanguetá e Jaburu.
Em dois bairros, Alagoano e Jesus de Nazareth, as contenções já foram realizadas. Há ainda um pacote de 31 projetos na mesma área que aguardam a liberação de verba para serem consolidados.
Sobre as obras de drenagem, o município informou que na Praia do Canto, as obras já foram finalizadas. Ainda resta concluir os trabalhos em Bento Ferreira e Santo Antônio.
OBRAS EM CARIACICA SÃO RETOMADAS
Segundo a Prefeitura de Cariacica, a obra de drenagem e pavimentação no bairro Alice Coutinho vai começar em breve e tem contrapartida no valor de R$ 4.265632,60. Já estão sendo feitos estudos topográficos no local.
Já em Nova Canaã, a prefeitura afirma que as obras de urbanização já foram licitadas mas ainda não tem data para começar, pois o contrato ainda não foi formalizado. O prazo para conclusão de ambas é de um ano.
Já sobre a praça em Guarapari, a prefeitura informou que o contrato com a empresa responsável pela construção foi rescindido e uma nova licitação será feita. Quanto ao Centro de Iniciação ao Esporte, o município informou que a obra foi paralisada em 2014 e somente em 2017 foi feita a rescisão do contrato com a empresa. Um novo projeto será orçado junto à Caixa.
Em Viana, a prefeitura disse que o investimento para a construção da praça, que foi cancelada, já foi direcionado para o município com a obra da Praça da Juventude.
A Prefeitura de Castelo foi demandada pela reportagem sobre o cancelamento da construção de uma escola, mas não respondeu.
PASSOS LENTOS
Além das 10 obras paralisadas e das duas canceladas no Espírito Santo, ainda há 122 projetos do PAC que estão em fase de Ação Preparatória, ou seja, ainda não começaram de fato. Esse é um dos primeiro estágios da obra, quando ainda são feitos estudos e obtidas licenças para o início do empreendimento.
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